licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

232 resultados para "CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº"

Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, SANITÁRIOS E SECRETARIA NA EMEI PROFª NAIR DO CARMO FERRIELO DE MATTOS, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 95/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 174 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, SANITÁRIOS E SECRETARIA NA EMEI PROFª NAIR DO CARMO FERRIELO DE MATTOS, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 95/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 174 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de rações para cães, gatos e peixes, caixas de transporte, coleiras, gaiolas tipo gatoeira, shampoo antiparasitário e demais materiais destinados ao manejo, contenção, transporte, proteção e bem-estar animal, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Lima Duarte/MG, incluindo a execução das ações previstas nas Emendas Impositivas nº 252 e nº 299, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de insumos agrícolas, equipamentos e material para kits de irrigação destinados à distribuição gratuita a produtores da agricultura familiar do município de Rio Verde/GO, regularmente cadastrados no PROCINVERDE. Atendendo às determinações das emendas impositivas nº 152/2024 e nº 75/2024, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 633 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de pavimentação em concreto na Rua 146 – José Ivo Ribeiro, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 10+19,15m, com extensão de 219,15 metros e área total de 1.320,81m², localizada no Bairro Centro leste, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente de Emenda Impositiva nº 2928/2025 - Transferência Especial, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 297 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 02 (entre a Ruas Governador Jorge Lacerda e Vereador José Rippel), no Município Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 228 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceara entre Prefeitura e Delegacia, de Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 224 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de reformas no prédio onde está instalada a Unidade Básica de Saúde - UBS ESF III - Zona Leste, localizada na Rua 30 de Maio, nº 1845, esquina com a Rua Reinoldo Langner, Bairro Glória, pelo regime de empreitada pelo preço global, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 09 (Municipal), conforme Projeto Técnico, anexo ao Edital (ANEXO II).

MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO · Santo Augusto/RSR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é aquisição de máquinas e equipamentos diversos que visam a melhoria dos serviços de alimentação, condições de recintos e do manejo e promovam o Bem-estar dos animais do plantel do Jardim Zoológico da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, atendendo à destinação de recursos de emenda parlamentar impositiva nº 578 e 1269, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

CMG-FUNDAÇÃO PARQUES MUN. E ZOOBOTÂNICA · Belo Horizonte/MGR$ 230 mil