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249 resultados para "CONSTITUI O OBJETO EDITAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Constitui o objeto deste Edital o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus novos de fabricação nacional ou internacional, devidamente certificados pelo INMETRO, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital, o Registro de Preço – RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Banco Mocho com regulagem rodízio e sem encontro, que serão fornecidos para o novo Centro de Educação Profissional do SENAC/PE em Jaboatão dos Guararapes e para atender eventuais demandas das demais Unidades do Senac/PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Edital.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o registro de precos para a aquisicao parcelada de gas liquefeito de petroleo (GLP), acondicionado em botijoes de 13 kg, e agua mineral natural, com e sem gas, em recipientes de diversas capacidades, incluindo galoes retornaveis e descartaveis, destinados ao atendimento das necessidades dos orgaos e unidades administrativas da instituicao, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Mantenópolis · Mantenópolis/ESR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o registro de precos para a aquisicao de materiais medico-hospitalares, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmaceutica (CAF), Pronto Atendimento Municipal, Unidades Basicas de Saude, Estrategicas Saude da Familia, servicos especializados e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saude de Mantenopolis, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mantenópolis/ESR$ 845 mil
Credenciamento24/06/2026encerrado

1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento de artistas para participação e apresentação nos eventos festivos do Município de Soledade de Minas, almejando à potencialização e a valorização do evento como atrativo comercial. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de artistas para os eventos do Município que se realizarem até o fim do ano de 2028, em que serão convocados para participação nas festividades, mediante portaria, na ordem cronológica de credenciamento. 1.1.2. O Município planeja, durante a vigência do credenciamento, realizar um quantitativo aproximado de 08 festividades anuais, para as quais serão as respectivas Portarias convocando os credenciados e indicando o número de shows a serem realizados. 1.2.3. Para cada evento, nos moldes a serem publicados na Portaria convocatória, 50% (cinquenta por cento) das vagas será reservada para os credenciados participantes estabelecidos em Soledade de Minas. 1.2.4. A reserva acima mencionada se dá visando a valorização e visibilidade dos artistas do Município, bem como almejando a efetivação do princípio do desenvolvimento regional previsto no art. 5o da Lei 14.133.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 240 mil
Dispensa24/06/2026

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO · Fortaleza/CER$ 23,2 mi
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO EM ONCO-HEMATOLOGIA E TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO EM RADIOTERAPIA - BRAQUITERAPIA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO EM TERAPIAS DIALÍTICAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MEDICINA TRANSFUSIONAL, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL ELETIVO EM IMAGINOLOGIA E MÉTODOS GRÁFICOS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MEDICINA LABORATORIAL , aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E HOSPITAL DIA EM PSIQUIATRIA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de HOME CARE / SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento16/06/2026113 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento artigo 74, inciso IV, c/c artigo 79, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, PSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS TERAPIAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0