Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Itapirapuã/GOR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026Justificativa Contratação de licença de uso de software de controle de ponto eleltrônico em nivem, compreendendo acesso ao sistema , suporte técnico e manutenção. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda, com a contratação dos softwares de controle de ponto eletrônico , pela necessidade de continuidade do gerenciamento automatizado da frequência dos servidores , permitindo o controle eficiente de jornada de trabalho cálculo de horas , banco de horas , atrasos ,faltas e demais ocorrências. Ressalta se que se trata de renovação /continuidade de soluções já utilizadas, cujo período de vigência se encerra em breve, sendo necessária nova contratação para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízos à rotina administrativa, bem como evitar custos adicionais com migração de sistema, treinamentos de servidores e adaptação operacional. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75 II da lei 14133/2021 , destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG, com o intuito de instruir o processo de dispensa, também foi pesquisado no painel de preços com a finalidade de obtermos o preço médio.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME DEMANDA, DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL · Alcantil/PBR$ 65 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 360
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério - PECÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO · Vertente do Lério/PER$ 15 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério - PECÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO · Vertente do Lério/PER$ 15 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de gêneros alimentícios e água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério - PECÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO · Vertente do Lério/PER$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento, conforme demanda, de medicamentos (itens remanescentes), destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e da Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte - PEFundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PER$ 1,3 mi
Dispensa08/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA, CONFORME DEMANDA, DE CADEIRAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE.PREFEITURA MUNICIPAL · Limoeiro/PER$ 28 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, CONFORME DEMANDA, DE ALIMENTOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PE · Limoeiro/PER$ 34 mil
Dispensa20/03/2026Contratacao direta por meio de dispensa de licitacao com utilizacao do procedimento auxiliar de registro de precos para a contratacao de servicos eletricos e hidraulicos conforme demanda do orgao.CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 15 mil
Credenciamento16/03/2026154 diasO presente edital de Chamamento Público tem como objeto, o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender às necessidades da frota oficial da Administração Municipal de Restinga Sêca, incluindo Secretarias, Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratação, de forma não exclusiva e conforme demanda, de empresas aptas a realizar serviços de lavagem necessários à adequada conservação dos veículos do Município, observadas as especificações técnicas, condições e valores estabelecidos no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RS · Restinga Sêca/RSR$ 225 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA, CONFORME DEMANDA, DE CADEIRAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PEPREFEITURA MUNICIPAL · Limoeiro/PER$ 9 mil
Credenciamento06/02/2026154 diasO presente edital de Chamamento Publico tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos de lavagem e higienizacao de veiculos para atender as necessidades da frota oficial da Administracao Municipal de Restinga Seca incluindo Secretarias Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratacao de forma nao exclusiva e conforme demanda de empresas aptas a realizar servicos de lavagem necessarios a adequada conservacao dos veiculos do Municipio observadas as especificacoes tecnicas condicoes e valores estabelecidos no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 225 mil
Credenciamento05/02/2026149 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR, COMPREENDENDO A LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA – BA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO CONFORME NECESSIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 138 mil
Dispensa16/01/2026Despesa visando estimativa de 150h para prestacao de servicos de decoracao em partes internas e externas durante os eventos do municipio conforme demanda. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de atender as demandas de decoracao dos ambientes internos e externos utilizados nos eventos promovidos pelo Municipio garantindo adequada ambientacao organizacao e padronizacao dos espacos contribuindo para a qualidade e a imagem institucional das acoes publicas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES PARA VELÓRIOS COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM A DEMANDA. CONSIDERANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS TEM COMO ATRIBUIÇÃO PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E SOCIAL À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE EM MOMENTOS DE LUTO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES DESTINADOS A VELÓRIOS, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A DEMANDA. O FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS REPRESENTA UM GESTO DE SOLIDARIEDADE E RESPEITO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, REFORÇANDO O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO INSTITUIÇÃO QUE VALORIZA A DIGNIDADE HUMANA E SE FAZ PRESENTE EM SITUAÇÕES DE RELEVÂNCIA SOCIAL. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SEJAM PRESTADOS DE FORMA ORGANIZADA, CONTÍNUA E COM QUALIDADE, EVITANDO IMPROVISAÇÕES E ASSEGURANDO QUE OS ARRANJOS ESTEJAM DISPONÍVEIS SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. A ENTREGA PARCELADA CONFORME A DEMANDA É MEDIDA QUE POSSIBILITA: • ✅ EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO DESPERDÍCIOS E OTIMIZANDO RECURSOS PÚBLICOS; • ✅ ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES REAIS, JÁ QUE O CONSUMO DE ARRANJOS VARIA CONFORME A OCORRÊNCIA DOS EVENTOS; • ✅ RAPIDEZ NO ATENDIMENTO, GARANTINDO QUE OS ARRANJOS SEJAM ENTREGUES EM TEMPO HÁBIL PARA OS VELÓRIOS; • ✅ RESPEITO ÀS FAMÍLIAS, OFERECENDO APOIO INSTITUCIONAL EM MOMENTO DE DOR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES COM ENTREGA PARCELADA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOLHIMENTO E RESPEITO À COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 22 mil
Dispensa28/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de gêneros alimentícios para sobremesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 26 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa30/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e apoio operacional nas dependências internas e externas da Câmara Municipal, a serem executados de forma esporádica e sob demanda, conforme termos e condições estabelecidos no aviso de contratação direta e termo de referência.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, conforme demanda, de produtos de higienização, materiais de limpeza, itens de copa e cozinha, bem como materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Itanhaém, conforme Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP · Itanhaém/SPR$ 62 mil
Dispensa26/03/2026TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA, INCLUINDO A DETECÇÃO DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLI, CONFORME DEMANDA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS. PROCESSO DIGITAL 7152/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 270
Dispensa10/06/2026encerrado1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do líquido água mineral com fornecimento parcelado sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas natural, com e sem gás, neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 50 mil
Dispensa27/01/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de irrigação da Policlínica, com fornecimento de peças e componentes, conforme quantidades, periodicidade e especificações, A contratação visa atender à demanda da policlínica regional de saúde de Itaberaba/Seabra, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 120 mil