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256 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, INSCRITA"

Inexigibilidade24/06/2026

Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa especializada ACTCON TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ MF sob o n 02.381.997 0001 00 para a contratacao de solucao de acessibilidade e inclusao educacional constituida por produtos de Tecnologia Assistiva com interfaces acionadores e solucoes sistemicas integradas acompanhada de garantias tecnicas e didatico pedagogicas dirigidas ao Atendimento Educacional Especializado AEE e focalizada nos pressupostos da Educacao Especial Inclusiva com vistas a atender os alunos da rede municipal de ensino.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 2,7 mi
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES FELIPE SOARES DA LUZ E ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOBRE “ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR: LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIELZINHO JR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.778.106/0001-99, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA DANIELZINHO JR, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade29/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIELZINHO JR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 50.778.106/0001-99, REPRESENTANTE DA BANDA DANIELZINHO JR , PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CULTURAL DO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade25/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JM PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.360.788/0001-14, REPRESENTANTE DA BANDA VALNEIJÓS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 80 mil
Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA: SAYONARA FRANDOLOSO, INSCRITA NO CNPJ: 12.974.888/0001-42, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, CONTEMPLANDO A COLETA, ANÁLISE DAS AMOSTRAS E EMISSÃO DE LAUDOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL-MT. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE APENAS UM LABORATÓRIO APTO NO MUNICÍPIO, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONSTANTE NO PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 916 mil
Inexigibilidade13/02/2026

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO VERÃO CAJU 2026 - ATRAÇÃO LUIZA SONZA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SG11 & CIA. LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.067.032/0001-23, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA LUIZA SONZA, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL. A FUNCAJU ATUA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, PODENDO A EXECUÇÃO ESTRUTURAL OCORRER EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EVENTO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 600 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WS SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.188.896/0001-59, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA WESLEY SAFADÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 1,5 mi
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GOLD MUSIC LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 25.194.509/0001-43, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA XANDE DE PILARES, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL. A FUNCAJU ATUA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, PODENDO A EXECUÇÃO ESTRUTURAL OCORRER EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EVENTO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 461 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATHEUS ANDRADE MENDONÇA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 57.597.764/0001-23, REPRESENTANTE DO ARTISTA MATHEUS ANDRADE, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVENEZA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATHEUS ANDRADE MENDONÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.597.764/0001-23, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA MATHEUS ANDRADE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL REAPS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA RAIZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.689.306.0001-20, REPRESENTANTE DO ARTISTA ANNE CAROL, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 12 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATHEUS ANDRADE MENDONÇA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 57.597.764/0001-23, REPRESENTANTE DO ARTISTA MATHEUS ANDRADE, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNA FOLIA 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade13/02/2026

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO CARNAVAL DO DUTRA, ARTISTA, MATHEUS ANDRADE. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATHEUS ANDRADE MENDONÇA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 57.597.764/0001-23, REPRESENTANTE DO ARTISTA MATHEUS ANDRADE, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DO DUTRA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MOTIVA TREINAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.578.407/0001-42, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA SHOW EDUCATIVA E MOTIVACIONAL INTITULADA “VIDA FELIZ SIM – VIOLÊNCIA NÃO”, ALUSIVA À CAMPANHA JUNHO VIOLETA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO INTEGRAL DA APRESENTAÇÃO, INCLUINDO TODOS OS RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, METODOLÓGICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, ABRANGENDO CONTEÚDO TÉCNICO-EDUCATIVO, ABORDAGEM MOTIVACIONAL, METODOLOGIA INTERATIVA, CONDUÇÃO DO EVENTO E DEMAIS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA CAMPANHA.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026 - ATRAÇÃO – BRENNO MATTOS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RABISCO PRODUCOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 55.165.645/0001-76, REPRESENTANTE DA BANDA/ARTISTA BRENNO MATTOS, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa EMERSON JOSE GOTTARDO, inscrita no CNPJ nº 11.416.660/0001-74, para a prestação de serviços de formação pedagógica aos professores da rede municipal de Giruá, a ser ministrada por Ana Paula Gottardo, durante a abertura do ano letivo 2026. A formação será realizada no dia 10 de fevereiro, pelo valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) no Clube Aliança. A referida contratação tem como objetivo a qualificação pedagógica dos docentes, contribuindo para o aprimoramento das práticas educacionais no início do ano letivo.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO DANIELZINHO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIELZINHO JR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.778.106/0001-99, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA DANIELZINHO JR, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAFIA CULTURAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 17804651/0001-37, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA HÉLOA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 06/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 55 mil