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251 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GESTOR"

Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA AVALIAÇÕES DOS GESTORES ELEITOS DOS CEIMS: AVELINO BACKES, PEDRO SIMON, MAIRI FÁTIMA BOLIS BRUSCO, JOÃO TRICHEZ, NOÊMIA ANASTÁCIA WERLANG GRIEBLER, MENINO JESUS, AMIGO DA INFÂNCIA IRENO JOSÉ MATTE, LÉA MARIA WEISS WOLSCHICK E NA EMEF JOSÉ THEOBALDO UTZIG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Pinhalzinho/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa especializada em PROCESSO SELETIVO DESTINADO A ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES E VICE GESTORES ESCOLARES: realização do processo de seleção de gestores escolares e vice gestores escolares para os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Ensino de São João do Rio do Peixe, o mesmo compreenderá quatro (03) etapas (1. Avaliação escrita; 2. Entrevista; 3. Analise do currículo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB · São João do Rio do Peixe/PBR$ 32 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade01/06/2026

0 objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Órgão Gestor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade, bem comodo setor do Cadastro Único, situado na Avenida Olímpio Campinho, Quadra 04, nº 31, para atendimento das demandas administrativas e operacionais da política de assistência social do Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

GABINETE DO PREFEITO · Remanso/BAR$ 60 mil