Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para realização de palestra presencial durante o evento CONECT CRECI 2026, a ser ministrada pela palestrante Bruna Fe lix, representada pela empresa POR MINHA CONTA LTDA., abordando o tema "Construindo o Futuro Ale m dos Imóveis – Como as transformações da sociedade esta o redesenhando a forma de morar, consumir, se relacionar e fazer nego cios.", a realiza-se no dia 18 de agosto de 2026, durante a programação oficial do CONECT CRECI 2026, no município de Fortaleza/CE, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos.CRECI - CONSELHO REG. DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 15ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PACOTE DE VIAGEM, COMPOSTO POR PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA E HOSPEDAGEM EM BRASÍLIA/DF, DESTINADO AO DESLOCAMENTO E ESTADIA DE 02 (DUAS) SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "ATUALIZAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC): CURSO COMPLETO!".SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para realização de Passeio Fluvial pela Orla do Rio Paraná com navegação na Represa de Jupiá, no período de 16 a 21 de agosto de 2026, a fim de proporcionar uma viagem cultural atendendo os Projetos Sociais, Escolas Públicas, Educadores, Educação Ambiental, Entidades, Autoridades e Representantes da Sociedade Civil.MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO CENTRALIZADA, SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VIATURA, SEM O FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de empresa para locação de espaço físico infraestruturado para a realização da Semana de Recursos Hídricos, evento institucional que integrará as programações do 12º Seminário de Recursos Hídricos e do 4º Simpósio de Segurança de Barragens. A contratação visa garantir um ambiente técnico e logisticamente adequado para reunir gestores públicos, técnicos, pesquisadores, usuários de recursos hídricos e a sociedade civil organizada, promovendo o debate estratégico, o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de gestão das águas e de segurança de infraestruturas no Estado de Mato Grosso.SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Cuiabá/MTR$ 69 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 30 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER UMA PALESTRA COM O TEMA: “COMPREENDENDO O AUTISMO: ESTRATÉGIAS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO DE NOSSOS FILHOS”. DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL E POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para promover a palestra com o tema “Compreendendo o Autismo: Estratégias para Apoiar o Desenvolvimento e a Inclusão de Nossos Filhos”, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás, servidores públicos em geral e à população do município. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ações de conscientização, capacitação e educação voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, informada e preparada para garantir o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias. O aumento do número de diagnósticos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e a crescente demanda por políticas públicas inclusivas evidenciam a importância da realização de eventos educativos que possibilitem a disseminação de conhecimentos técnicos, científicos e práticos sobre o tema, especialmente no âmbito da Administração Pública, que desempenha papel fundamental na implementação e execução de políticas de inclusão.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico07/08/202611 diasContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de contabilidade externa, no modelo de Business Process Outsourcing (BPO), destinados à execução, apoio operacional e assessoramento das rotinas contábeis, fiscais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias, societárias e paracontábeis da PBH Ativos S.A., incluindo escrituração contábil, apuração de tributos, elaboração de demonstrações contábeis, atendimento a obrigações acessórias, suporte a auditorias e órgãos de controle, bem como apoio técnico à gestão, à controladoria e à governança da Companhia, observadas as normas aplicáveis às sociedades de economia mista. A prestação dos serviços deverá ocorrer com a utilização do sistema ERP Protheus da contratante ou, alternativamente, mediante integração sistêmica via API ou solução tecnológica equivalente, de forma a garantir a consistência, integridade, rastreabilidade e atualização contínua das informações, vedada a utilização de controles paralelosPBH ATIVOS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerra hojeOBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCALUnidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATÉRIAS AUDIOVISUAIS TENDO EM VISTA A ABERTURA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2026. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a produção de matérias audiovisuais referentes à abertura das sessões legislativas do segundo semestre do ano de 2026 da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ampla divulgação institucional do início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, proporcionando à população o acesso às informações de interesse público acerca das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal, em observância aos princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A produção de matérias audiovisuais constitui importante ferramenta de comunicação institucional, permitindo apresentar à sociedade informações sobre o retorno das sessões ordinárias, a pauta legislativa, os projetos em tramitação, as ações fiscalizatórias, as atividades parlamentares e demais assuntos de interesse coletivo, fortalecendo a participação popular e aproximando o Poder Legislativo da comunidade. Além de ampliar o alcance das informações institucionais por meio das redes sociais, portal oficial da Câmara Municipal e demais canais de comunicação, o material audiovisual contribuirá para incentivar a participação dos cidadãos nas sessões legislativas, audiências públicas e demais eventos promovidos pelo Poder Legislativo, fortalecendo o controle social e a transparência da atuação parlamentar.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA PARA DIVULGAÇÃO DO INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a divulgação de matéria jornalística referente ao início dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2026 da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás. A contratação justifica-se pela necessidade de dar ampla publicidade ao retorno das atividades legislativas, assegurando que a população tenha conhecimento da retomada das sessões ordinárias, das principais pautas de interesse público, das atividades parlamentares e das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal, em observância aos princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A divulgação por meio de matéria jornalística constitui importante instrumento de comunicação institucional, permitindo que as informações oficiais alcancem um número maior de cidadãos, especialmente aqueles que acompanham os meios de comunicação locais. Essa iniciativa fortalece a transparência da atuação legislativa, incentiva a participação popular nas sessões e audiências públicas e amplia o acesso da sociedade às informações de interesse coletivo. A publicidade das atividades da Câmara Municipal contribui para o fortalecimento do controle social, da cidadania e da democracia participativa, permitindo que os munícipes acompanhem os trabalhos dos vereadores, conheçam os projetos em tramitação, as discussões realizadas em plenário e as demais ações institucionais desenvolvidas durante o segundo semestre legislativo.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS PERSONALIZADOS CONTENDO 01 (UM) SABONETE, 01 LOÇÃO 3 X 1 (CORPO,BARBA E CABELO), 01(UMA) TOALHA DE ROSTO, CARTÃO PERSONALIZADO E SACOLA PERSONALIZADA EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto o fornecimento de 26 (vinte e seis) kits personalizados em homenagem ao Dia dos Pais, compostos por 01 (um) sabonete, 01 (uma) loção 3 em 1 (corpo, barba e cabelo), 01 (uma) toalha de rosto, 01 (um) cartão personalizado e 01 (uma) sacola personalizada, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás e a outras pessoas homenageadas durante evento institucional alusivo ao Dia dos Pais. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ação institucional em comemoração ao Dia dos Pais, data de relevante significado social e familiar, reconhecida nacionalmente como ocasião destinada à valorização da figura paterna, ao fortalecimento dos vínculos familiares e ao reconhecimento da contribuição dos pais para a formação da sociedade. A entrega dos kits integra as ações institucionais da Câmara Municipal voltadas ao reconhecimento e à valorização de seus servidores e de outras pessoas homenageadas, em agradecimento aos relevantes serviços prestados, à dedicação e à contribuição para o desenvolvimento da instituição e da comunidade, proporcionando uma homenagem simbólica e respeitosa, compatível com a importância da ocasião. A personalização dos kits, por meio de cartão e sacola institucionais, confere identidade visual ao evento e reforça seu caráter oficial, permitindo que a homenagem seja realizada de forma organizada, padronizada e compatível com a solenidade promovida pelo Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil