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135 resultados para "CONTRATAÇÃO DA ESCOLA OFICIAL"

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados ao fortalecimento das ações de imunização, em atendimento à Portaria GM/MS nº 10.205/2026, compreendendo fantasia oficial do personagem "Zé Gotinha" e itens de incentivo pedagógico, para execução das estratégias de vacinação nas escolas e atualização da caderneta vacinal de crianças e adolescentes, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Esperança do Iguaçu - PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.

Fundo Municipal de Saude de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADAS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MODELO BOXER, PLACA CRI-1H26, PERTENCENTE E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da revisão obrigatória de 20.000 km ou 06 meses, incluindo substituição de peças e demais componentes necessários, do veículo Ônibus Volare Access Escolar – Euro 6, ano/modelo 2025, de placa SKR-B13, chassi nº 93PB90919SC102167, pertencente à frota oficial, para atender às demandas do Transporte Escolar, da rede municipal de ensino.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL SPIN, MARCA CHEVROLET, PLACA SCJ-9E83, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000083, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PELO INMETRO, COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPROVADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E COLETIVO NOS VEÍCULOS DE PLACAS OVF-7757, OVF-7753, OVF-7758, QRE0G70, SFX0F68, SFX0G68, SGI4A69, SGE0C94, SFV-8A69 E SGC-9C13 PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O VEÍCULO PLACA OYH3127 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A SEREM EXECUTADAS NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 15 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE TABULEIROS DE XADREZ EM COURVIN TAMANHO OFICIAL, PEÇAS TAMANHO OFICIAL DE PALSTICO MAÇIÇO ANTI-IMPACTO COM REI DE 8,6CM, RELOGIO DUPLO DIGITAL OFICIAL DA MODALIDADE E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MESAS, PARA A ETAPA MICRORREGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS QUE ACONTECERÁ EM DORES DO INDAIÁ NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADAS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL SPIN, MARCA CHEVROLET, PLACA SCJ-9E83, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000083, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AFERIÇÃO, ENSAIO METROLÓGICO, CALIBRAÇÃO, SELAGEM E EMISSÃO DE CER-TIFICADO DE TACÓGRAFOS ANALÓGICOS E ELETRÔNICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, PARA ATENDER À FROTA OFICIAL DE 07 (SETE) VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO/TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 60 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de serviços de hotelaria e fornecimento de alimentação completa, a serem realizados nas dependências do GRANVILLE ECO RESORT, na cidade de Rio de Contas, destinados à promoção de atividades de integração, planejamento e formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, como parte integrante da Jornada Pedagógica 2026, sob a temática oficial: “Equidade na Educação: Por uma escola que humaniza e acolhe”, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 63 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS (ESTOPA, FILTRO SEPARADOR D’ÁGUA E FILTRO DE COMBUSTÍVEL) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO ELÉTRICO, TESTES DE COMPONENTES ELETRÔNICOS, SUBSTITUIÇÃO DE FILTROS DE COMBUSTÍVEL E LIMPEZA DO SISTEMA DA LINHA DIESEL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DE PLACA RCC-8G11, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caturaí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da empresa ZEK ATELIER LTDA, inscrita no CNPJ no 51.499.264/0001-72, profissional do setor artístico no campo das artes plásticas, para a concepção autoral e a confecção de 06 seis veículos alegóricos, na condição de recursos didático-cenográficos de apoio ao Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, atividade curricular da rede municipal de ensino, integrante do calendário escolar oficial e vinculada ao Cronograma Temático da Secretaria Municipal de Educação, cedidos em comodato para uso exclusivo no evento, com montagem, apoio técnico e logístico durante todo o desfile e posterior desmontagem, no município de Santo Amaro/Bahia

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais. A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para locação de estrutura, sonorização, painéis de Led, e-games, almofadões/puffs coloridos e iluminação para atender a demanda da criação do espaço denominado Centro de Convivência para os Jogos Escolares do Paraná Fase Final - 12 a 14 anos e 15 a 17 anos e Premiação dos eventos dos Jogos de Rendimento conforme Calendário Oficial da SEES/PRESP, visando atender as demandas da Secretaria de Estado do Esporte e da Paraná Esporte.

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 401 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para locação de estrutura, sonorização, painéis de Led, e-games, almofadões/puffs coloridos e iluminação para atender a demanda da criação do espaço denominado Centro de Convivência para os Jogos Escolares do Paraná Fase Final - 12 a 14 anos e 15 a 17 anos e Premiação dos eventos dos Jogos de Rendimento conforme Calendário Oficial da SEES/PRESP, visando atender as demandas da SEES/PRESP.

PARANA ESPORTE · Curitiba/PRR$ 401 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 28 horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO ATÉ A CIDADE DE SANTA MARIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA REGIONAL DE PREMIAÇÃO DA 20ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM), ONDE OCORRERÁ A SOLENIDADE OFICIAL E A ENTREGA DAS PREMIAÇÕES AOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS NA REFERIDA OLIMPÍADA.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2025, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, MAIS 40 (QUARENTA) DIAS NO CONTRA TURNO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA DO 6° HORÁRIO DO ENSINO MÉDIO DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96.

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 136 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil