Inexigibilidade11/08/2026Contratação da Empresa Instituto Global de Administração Pública, para ministrar curso de capacitação e treinamento de vereadoresUnidade Única · Dom Viçoso/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 40.033.708/0001-63, PARA MINISTRAR O 34º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA , AOS SERVIDORES E VEREADORES SOLICITANTES, NOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.CÂMARA MUNICIPAL · Santa Vitória/MGR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026Celebração de convênio para contratação de estagiáriosINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO 12 DE MARÇO - RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.419.936/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COTA DE PARTICIPAÇÃO, DENOMINADA PRATA, NO EVENTO “ROAD SHOW RECIFE 2026”, CORRESPONDENTE A 3ª ETAPA COM DESTINO NORDESTE, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 40 mil
Inexigibilidade10/08/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO 12 DE MARÇO - RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.419.936/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COTA DE PARTICIPAÇÃO, DENOMINADA PRATA, NO EVENTO “ROAD SHOW RECIFE 2026”, CORRESPONDENTE A 3ª ETAPA, DESTINO NORDESTE, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, EM SALVADOR/BA.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 40 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO ACOLHER, visando à inscrição de 02 (dois) magistrados e 01 (uma) servidora da Coordenadoria da Infância e Juventude no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026, a realizar-se no período de 12 a 14 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horasTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 47º CONGRESSO DE GESTÃO PUBLICA A SER REALIZADO NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO EM BRASILIA PARA O VEREADORES ANA LÚCIA MENEZES SANTOS, FABRICIO BENTO SOARES, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, RONALDO VIEIRA DA COSTA E ASSESSORA MARIA EDUARDA FREITAS QUEIROZ.ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da empresa Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos da dívida de que seja credor o CAU/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos filiados ao IEPTB-AM, com recebimento das custas e dos emolumentos notariais dos títulos ou outros documentos de dívida, sendo diferida para o ato de do pagamento em cartório, desistência do protestCONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO RANAI - ENSINO E DENVOLVIMENTO inscrita no CNPJ sob n.º 46.757.247/0001-58, para prestação de serviços especializados voltados para capacitação de servidores, construção de fluxos, protocolo de atendimento e qualificação para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência para o município de Perobal/Pr., visando atender a Deliberação Nº013/2025 CEDCA/PRUnidade administrativa · Perobal/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da Empresa Instituto Negócios Públicos para prestação de serviço de capacitação, com disponibilização de 09 (nove) vagas no curso 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, na modalidade presencial, que será realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 54 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa Instituto Renata Cunha Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.925.782/0001-29, para fornecimento de Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa, destinada à capacitação de servidores da Câmara Municipal de São João da BarraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da Empresa Instituto Negócios Públicos para o fornecimento de 05 (cinco) vaga para participação do Masterclass "Sanções Administrativas - da Regulamentação à Aplicação Prática", que será realizado presencial em Cuiabá - MT nos dias 03 e 04 de agosto de 2026SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS · Cuiabá/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO BASE AGRICOLA CNPJ 93.374.833/0001-01 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA O SERVIDOR FELIPE DIEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOBRE “CURSO AVANÇADO DE DIAGNÓSTICO EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública, objetivando a inscrição do vereador Evelson Lima Miranda, Vereador Paulo Nunes (Paulinho do Ma-racujá) e Vereadora Kelley Bonicenha (Professora Kelley Bonicenha) no XVII Congresso de Gestão Pública que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, na cida-de de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa Instituto Jordana Ribeiro Ltda, para execução do Programa de Mentoria em Saúde Mental e Emocional na Educação, denominado "Cuidar de Quem Educa: Saúde Mental e Emocional na Prática Escolar", destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino.Fundo Municipal de Educação · Entre Rios do Oeste/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, para realização de 08 (oito) inscrições para o "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", que será realizado nos dias 10 a 14 de Agosto de 2026, na modalidade presencial em Foz do Iguaçu - PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 48 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Instituto Global de Administração Pública, para ministrar o Curso 684º sobre planejamento, orçamento e controle externo no Município, como interpretar e fiscalizar o PPA, LDO e LOA com foco no mandato parlamentar, no controle externo e na efetividade das políticas públicas.CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa INSTITUTO CERES DE EDUCAÇÃO CERVEJEIRA LTDA, de nome fantasia INSTITUTO CERES, representante legal e exclusiva da artista CHIARA RÊGO BARROS, visando à realização de apresentaç[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja ltda. visando a inscrição de 05 (cinco) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo 04 (quatro) vagas e 01 (uma) cortesia, no curso "Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas", no período de 29 de junho a 1º de julho de 2026, na cidade de Brasília/DF, com a carga horária de 19 (dezenove) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, N 1204 - 2 ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: LEGISLATIVO: USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL PELOS VEREADORES E ASSESSORES DO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MINISTRAR O 684º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES INSTITULADO: "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PUBLICAS "CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa Instituto Global de Administração Pública, para ministrar curso de capacitação e treinamento de vereadoresUnidade Única · Dom Viçoso/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa INSTITUTO ALCÂNTARA, para apresentação de show artístico musical do cantor “THEU”, no “8º Festival de Inverno de Santa Maria de Itabira 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.Unidade Única · Santa Maria de Itabira/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, para a prestação de serviços de capacitação, por meio do curso intitulado “Regime interno e processo Legislativo Municipal: do projeto à votação com segurança jurídica”, na cidade de Belo Horizonte, entre os dias 04 e 07 de agosto.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa Instituto Rondoniense de Direito Administrativo - IRDA, visando à inscrição de 11 (onze) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "V Congresso Rondoniense de Direito Administrativo – Amazônia, Cidades e Futuro", na cidade de Porto Velho / RO, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com a carga horária de 20 (vinte) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil