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164 resultados para "CONTRATAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS"

Dispensaregistro de preços04/02/2026

Contratação de empresa para elaboração de Atestados de Saúde Ocupacional (admissionais, periódicos, mudança de risco ocupacional, retorno ao trabalho e demissionais). A contratação subdivide-se operacionalmente na realização de anamnese clínica, exame s físicos e, quando necessário, exames complementares que subsidiem a decisão médica sobre a aptidão do servidor para o exercício das atribuições específicas do cargo pleitado. DISPENSA N° 007/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de brigadistas, locação de cadeiras e serviço de segurança privada desarmada, para atendimento a eventos externos, referente ao calendário dos festejos de 2026, especificamente do 45º aniversário de emancipação do Município de Presidente Médici - RO, previsto para os dias 13, 14, 15 e 16 de junho de 2026, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 44 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para análise dos autos e produção de prova técnica, incluindo a elaboração de manifestação, quesitos e parecer técnico sobre o laudo pericial judicial para o ano de 2026. A contratação justifica-se, ainda, em razão de que o Município não dispõe em seu corpo técnico interno de profissionais médicos especializados para realizar tais atividades, especialmente considerando a exigência de formação, registro profissional e experiência específica em perícias e análises técnicas judiciais. SOLICITANTE: NATASHA POLITANO ROMANINI Pedido: GPRO 23880

GERAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026

A contratação da manutenção de equipamentos médicos é essencial para garantir a conservação adequada dos bens patrimoniais, bem como a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. Os equipamentos utilizados em unidades de saúde demandam cuidados técnicos específicos, realizados por profissionais capacitados, a fim de assegurar seu pleno funcionamento, evitar interrupções nos atendimentos e preservar a vida útil dos aparelhos.

GERAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Os serviços objeto desta contratação possuem natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a complexidade inerente aos atos médicos, procedimentos cirúrgicos e à gestão hospitalar, que exigem formação acadêmica específica e rigorosa observância a protocolos científicos e normativos. O objeto caracteriza-se, ainda, pela sua execução sob demanda, operando em regime similar ao credenciamento previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Tal sistemática justifica-se pela impossibilidade de se prever, com exatidão, o quantitativo de intercorrências médicas e cirúrgicas que ocorrerão durante o período contratual, sendo o faturamento condicionado à efetiva produção aprovada e ao cumprimento das metas assistenciais estabelecidas no Documento Descritivo.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 29,5 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para realização de exames complementares ocupacionais específicos para determinadas atividades exercidas pelos colaboradores da Fundação, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução sob demanda, em cumprimento ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com as Normas Regulamentadoras vigentes e demais disposições legais aplicáveis à saúde e segurança do trabalho, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, bem como dieta nutricional específica para pacientes com diabetes e situações de hiperglicemia, destinados ao atendimento dos pacientes acompanhados pela rede municipal de saúde, conforme prescrição médica ou nutricional.

Unidade Única · Santa Maria de Itabira/MGR$ 305 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-hospitalares voltados à realização de exame de Cintilografia Renal Dinâmica e Renal Estática, visando à adequada elucidação diagnóstica de paciente da rede municipal de saúde para procedimento cirúrgico, em atendimento à demanda específica da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de material permanente (equipamento médico-hospitalar), destinado à Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h do Município de Ji-Paraná/RO, sob gestão do Fundo Municipal de Saúde, com o objetivo de manter e ampliar a capacidade de atendimento. Especificamente, trata-se da aquisição de cardioversor/desfibrilador, equipamento essencial ao atendimento de urgências e emergências cardiológicas na UPA 24 horas de Ji-Paraná conforme

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 30 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-hospitalares destinados à realização de exame de Cintilografia de Miocárdio em repouso e sob estresse, visando à adequada avaliação diagnóstica de paciente da rede municipal de saúde para procedimento cirúrgico, em atendimento à demanda específica da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURAS DE GESSO ACARTONADO ?DRYWALL? E DEMAIS ITENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA (GO), EM ESPECÍFICO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PAREDES DIVISÓRIAS NO HALL DE ENTRADA DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO A SEPARAÇÃO DE AMBIENTES E MELHOR ORGANIZAÇÃO FÍSICA DO LOCAL, CONFORME O PROCESSO Nº 2025041366.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 20 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS. Prestação de serviços especializados de consultas médicas, exames diagnósticos e atendimentos especializados em oftalmologia, realizados por meio de unidade móvel de saúde (carreta adaptada), com fornecimento de profissionais habilitados, insumos, mobiliário e equipamentos compatíveis, abrangendo as seguintes especialidades e serviços: • Oftalmologia (Obs.: Os procedimentos específicos encontram-se detalhados na seção 3, “Especificações Detalhadas dos Serviços”.) 3. Especificações Detalhadas dos Serviços Nesta seção são descritos, por especialidade, os serviços, consultas e exames que deverão ser ofertados pela unidade móvel de saúde: 3.1. Oftalmologia • Consulta oftalmológica completa – Avaliação da acuidade visual, refração e exames clínicos oculares completos. Quantidade estimada: 200 • Exame de oftalmoscopia – Exame do fundo do olho para avaliar retina e outras estruturas internas. Quantidade estimada: 200 • Exame de pressão intraocular – Medida do tonus ocular para rastreamento de glaucoma. Quantidade estimada: 200 • Exame de motilidade ocular – Avaliação dos movimentos dos olhos e detecção de estrabismo ou paralisias oculomotoras. Quantidade estimada: 200 • Exame com lâmpada de fenda – Exame biomicroscópico para avaliação detalhada de córnea, íris, cristalino, etc. Quantidade estimada: 200 • Prescrição e fornecimento de óculos – Quando necessário, prescrição médica e fornecimento de óculos com armação simples ao paciente atendido. Quantidade estimada: 200

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TÉCNICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E DE FISIOTERAPIA, INCLUINDO REFORMAS, DESINSTALAÇÕES, INSTALAÇÕES E REALOCAÇÕES, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTAR COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESPECÍFICO PARA SISTEMAS MÉDICO-HOSPITALARES, COM SUPORTE DE ENGENHARIA CLÍNICA, ABRANGENDO A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS, CALIBRAÇÕES, QUALIFICAÇÕES, SIMULAÇÕES, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, ALÉM DE DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 335 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra técnica destinados à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e de fisioterapia, incluindo reformas, desinstalações, instalações e realocações, com substituição de peças, componentes e acessórios. Os serviços deverão contar com a utilização de software de gestão específico para sistemas médico-hospitalares, com suporte de Engenharia Clínica, abrangendo a emissão de laudos técnicos, execução de treinamentos, calibrações, qualificações, simulações, testes de segurança elétrica, além de demais procedimentos necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 608 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA THAF LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE, CNPJ Nº 50.006.863/0001-44, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, COM SUPORTE A SISTEMAS ESPECÍFICOS (COMO SIGAF E HRUS), PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS, A FIM DE OTIMIZAR A GESTÃO FARMACÊUTICA E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO–BA.

Secretaria Municipal de Saúde · Pilão Arcado/BAR$ 66 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil