Inexigibilidade11/05/2026
Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Christopher M. M. (DN 29/08/21) em razão de cumprimento de Medida de Proteção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
225 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ACOLHIMENTO"
Dispensa11/05/2026
Contratação de serviços de acolhimento institucional em atendimento à demanda oriunda do Pedido de Medida de Proteção nº 5000171-88.2023.8.21.0070/RS, conforme determinação judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Riozinho/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Clara M. D. R. (DN 21/09/17) em razão de cumprimento de Medida de Proteção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Julia M. D. R. (DN 17/07/14) em razão de cumprimento de Medida de Proteção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Dispensa07/05/2026
Dispensa nº 045/2026. Proc. Administrativo 3.381/2026. Contratação de Serviços de Acolhimento Temporário em Rede Hoteleira. Hotel Renascença. Calamidade Pública — Decreto nº 17.693/2026. SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 955 mil
Inexigibilidade07/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA EM FAVOR DE LUCAS SCHWANCK LUMERTZ, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº 5005226-77.2024.8.21.0072/RS) NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Y. V. F. C. (DN 07/07/14) em razão de cumprimento de Medida de Proteção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.F.S.R., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor B. F. P. (DN 20/01/17) em razão de cumprimento de Medida de Proteção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado B.J.G., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado M.K.T., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Dispensa22/04/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA PARA TRATAR DE DEPEDÊNCIA QUIMICA (TRATAMENTO VOLUNTÁRIO)
MUNICÍPIO DE MARQUINHO/PR · Marquinho/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado
Contratação de serviços de acolhimento em residencial terapêutico para atendimento de demandas judiciais para a Secretaria de Estado da Saúde.
Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 237 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação de serviços de acolhimento para pessoas com deficiência, com diversos graus de dependência, em situação de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade15/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.M.D., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.G.S.H., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.R.C., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade15/04/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO H.G.K., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), COM A FINALIDADE DE ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, A PROTEÇÃO INTEGRAL E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA.
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa10/04/2026
Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade10/04/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS MESES, PARA O INTERESSADO V.S., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Idosos/Adultos ILPI Centro Dia Vó Ana, visando garantir vagas para os Srs. I.J., 78 anos / P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos pessoas idosas e adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 216 mil
Inexigibilidade07/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL N° 8000657-80.2022.8 .05.0206 E N° 800013- 69.2024.8.05.0206, PARA 07 ( SETE) CRIANÇAS E ADOLESCENTES , ATENDENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS , BAHIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Queimadas/BAR$ 168 mil
Inexigibilidade07/04/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA O INTERESSADO W.D.A, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 56 mil