Inexigibilidade03/08/2026PARTICIPAÇÃO NO CURSO "IMERSÃO ZÊNITE EM CONTRATAÇÃO DIRETA"FHCGV · Belém/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública”, a ocorrer nos dias 07 a 10 de outubro de 2026, em Maceió/AL, com carga horária total de 24h/aula.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade29/06/20261DOC PA 627/2026 - Inscrição de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI) no curso “Imersão Zênite em Contratação Direta”, promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15.CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026Participação dos servidores do Setor de Licitações e Contratos no curso sobre “ Descomplicando a contratação direta: Inexigibilidade e dispensa de licitação”.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de um servidor no Curso Imersão Zênite em Contratação DiretaSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de curso de capacitação sobre “Contratação direta, dispensa e inexigibilidade na Nova Lei de Licitações”, destinado a 3 (três) servidores, promovido pela Informações Expressas de Licitações Ltda., nos dias 28 e 29 de abril de 2026.Câmara · Capivari de Baixo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA DPMT, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE 20 (VINTE) SERVIDORES DA DIRETORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS – DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 44 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para a realização de curso de capacitação em Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade, conforme a Lei nº 14.133/2021, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itajaí/SCPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORATÓRIA. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 35 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DO CURSO NEGOCIAÇÃO E LIDERANÇA (NEGOTIATION AND LEADERSHIP), ACRESCIDO DA SESSÃO CONVERSAS DIFÍCEIS (DIFFICULT CONVERSATIONS), OFERECIDO PELA HAVARD LAW SCHOOL, CAMBRIDGE, MA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA O PÚBLICO-ALVO DE 25 (VINTE E CINCO) PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, DIVIDIDOS ESTRATEGICAMENTE EM DUAS TURMAS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: TURMA 1 (11 A 14 DE MAIO DE 2026) E TURMA 2 (08 A 11 DE JUNHO DE 2026).GECOT · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Inexigibilidade07/04/2026aprovar a contratação da inscrição no curso à distância denominado "CONTRATAÇÃO DIRETA - VISÃO DO TCU (DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL)", tendo como participante o empregado público YURI PESSOA MARQUES COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 09/04/2026 a 10/04/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação direta da empresa Esaph Cursos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.394.898/0001-89, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos deste Ministério da Comunicações no "Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os Erros e Otimize seus Resultados coCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade13/03/2026Curso de capacitação profissional "Contratação Direta”, a ser realizado presencialmente nos dias 16 e 17 de março de 2026, em Brasília/SP, com carga horária de 14 horas, pela empresa INSTITUTO BRASIL PLANEJA, CNPJ nº 56.122.580/0001-44.CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP · Jaboticabal/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de Curso de Contratações Diretas, de Planejamento nas Contratações com IA, de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e de Auditoria em Governança.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade26/01/2026PROCESSO Nº 02/2025 - INEXIBILIDADE Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO: 1) CONTRATAÇÃO DIRETA NA PRÁTICA: APLICAÇÃO EFICIENTE DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI DE LICITAÇÕES – 14.133/21CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORA TATIELE PITROFSKI PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DA LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 NOS DIAS 10 E 11 06 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e SOLICITO PAGAMENTO DE EMPENHO PARA A SERVIDORA ROBERTA MELLO SCHORN ASSESSORA DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DE LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 DE 2021 NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO IGAM EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de capacitação, curso "2ª Imersão Zênite em Contratação Direta", promovido pela ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para 1 (uma) servidora, a ser realizado no período de 05/08/2026 a 07/08/2026, na modalidade presencial, em Brasília/DF,AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação empresa especializada para ministrar curso sobre o tema: “Planejamento, Contratação Direta e Gestão Contratual na Lei nº 14.133/21”, destinado à realização de capacitação para os servidores da Prefeitura Municipal de Paranavaí. Nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026. Carga Horária: 16 horas.COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paranavaí/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, "Curso Prático de Estruturação e Organização do Controle Interno Municipal". No modo presencial a ser realizado pela empresa " ASSOCIAÇÃO MIMNEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS - AMCP " CNPJ sob o nº 11.863.260/0001-07 que acontecerá entre13, 14, E 15 DE MAIO DE 2026.GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA · Soledade de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inexigibilidade de Licitacao para Contratacao direta da Empresa ANTUNES SAIBT CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ 32.673.669 0001 30 Fundamentacao Legal Lei Federal 14.133 2021 Art 74 Inc III aline F para realizacao de Curso BIOSEGURANCA. Recurso 2706 Conta Bancaria 573714991 5 Conta Contabil 11616 Proposta 36000707643202500 Emenda 50410001 Comissao de SaudePREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação direta da empresa SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA, para ministrar os cursos: (i) "Propaganda Eleitoral com Ênfase na Internet", na modalidade presencial, no evento Formação Jurídico-Eleitoral para as Eleições 2026 e (ii) "Propaganda Eleitoral: Teoria Geral e Propaganda Antecipada", na modalidade EAD síncrona.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 22 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, "Curso Gestão e Fiscalização de Contratos com uso da IA ". No modo presencial a ser realizado pela empresa "INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" CNPJ sob o nº 52.835850/0001-03 que acontecerá entre 05, 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2026.GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA · Soledade de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS COMO O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), COM CONSTRUÇÃO PRÁTICA AUXILIADA POR IA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.74, alínea “f” e inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de 2 (duas) inscrições aos servidores da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do quadro de pessoal deste Regional, no curso “A NOVA ERA DA CONTRATAÇÃO DIRETA", a ser realizado no período de 20 e 21 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na cidade de Teresina/PI.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação direta da empresa ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda, nome fantasia: N Produções, inscrita sob o CNPJ: 05.025.586/0001-62, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério de Minas e Energia no projeto "Vida 360 - Propósito, Saúde e Felicidade", na modalidade on-line, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 1172303).MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF · Brasília/DFR$ 133 mil