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127 resultados para "CONTRATAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DESTE INSUMO DE SUPORTE BÁSICO À VIDA NO MUNICÍPIO A FIM DE GARANTIR SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ÂMBITO DOMICILIAR OU NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AOS PACIENTES MAIS GRAVES OU COM ACOMETIMENTO PULMONAR CRÔNICO; E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. TAL AQUISIÇÃO VISA AINDA GARANTIR ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DESTE INSUMO DE SUPORTE BÁSICO À VIDA NO MUNICÍPIO A FIM DE GARANTIR SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ÂMBITO DOMICILIAR OU NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AOS PACIENTES MAIS GRAVES OU COM ACOMETIMENTO PULMONAR CRÔNICO; E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. TAL AQUISIÇÃO VISA AINDA GARANTIR ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DESTE INSUMO DE SUPORTE BÁSICO À VIDA NO MUNICÍPIO A FIM DE GARANTIR SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ÂMBITO DOMICILIAR OU NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AOS PACIENTES MAIS GRAVES OU COM ACOMETIMENTO PULMONAR CRÔNICO; E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. TAL AQUISIÇÃO VISA AINDA GARANTIR ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção, estudo, […], em todo o estado do ceará, com o fornecimento de recursos humanos, aquisições de materiais e locação de materiais necessários à execução dos serviços contratados, sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência e demais exigências do edital.

MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL · Fortaleza/CER$ 443 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de produtos de mercado, tais como gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, utensílios para copa e cozinha e demais itens correlatos, destinados à manutenção e funcionamento dos órgãos públicos municipais de Ângulo. A presente contratação tem caráter complementar, uma vez que refere-se aos itens que restaram desertos no Pregão Presencial nº 25/2025 – Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos de Mercado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo, para aquisição de medicamentos da tabela do ABC Farma pelo meio percentual de Desconto, através do sistema de registro de preços, visando futuras aquisições, para atendimento das necessidades do Hospital Municipal Marina Bezerra e atenção básica de saúde, casos especiais e casos judicializados, destinados ás pessoas carentes, pacientes em situação de vulnerabilidade, pacientes graves e nos casos de urgência, junto a secretaria de saúde do Município de Equador

Prefeitura Municipal de Equador · Equador/RNR$ 450 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS, PRAÇAS E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL, CUJA INTERRUPÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, A ACESSIBILIDADE E O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. A ESCOLHA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDAMENTA-SE NA IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO EXATA DOS QUANTITATIVOS A SEREM UTILIZADOS AO LONGO DO EXERCÍCIO, BEM COMO NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES FRACIONADAS E IMEDIATAS CONFORME A DEMANDA, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 776 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Sistema Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos e a prestação de serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, abrangendo, de forma integrada, os seguintes serviços e aquisições: lanternagem, chapeação, funilaria e pintura de veículos, aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de câmara, serviços de recapagem e vulcanização, serviços de manutenção de pneus/borracharia, aquisição de fluidos, óleos lubrificantes e aditivos, bem como serviços de manutenção elétrica de veículos, visando atender às demandas de todas as Secretarias do Município de Enéas Marques - PR.

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NESSES LOCAIS LIMITA O ACESSO DA POPULAÇÃO A HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO SEDENTARISMO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISA INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE OCIOSIDADE E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO SOCIAL. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. POR FIM, DESTACA-SE QUE A SOLUÇÃO ADOTADA APRESENTA BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E AMPLO ALCANCE SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA EFICAZ E SUSTENTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Registro de precos para futura e eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento da Farmacia Basica Municipal e ao cumprimento de determinacoes judiciais e prescricoes medicas individualizadas conforme especificacoes tecnicas unidades e quantitativos estimados. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos possibilitando aquisicoes parceladas durante a vigencia da Ata de acordo com a necessidade da Administracao nao gerando obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil
Credenciamento30/03/2026encerrado

Credenciamento de empresas interessadas para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna. A contratação visa atender situações em que a unidade habitacional se encontre em condições precárias, inadequadas, inseguras ou insalubres, tanto na área urbana quanto rural do Município, no âmbito de programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Adicionalmente, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção em geral destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos constantes da Revista ABC Farma da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, em vigor, fixar percentual de desconto que será concedido sobre os valores dos medicamentos constantes da Revista ABC Farma, da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, em vigor, para futuras aquisições de medicamentos que não compõe os itens da farmácia básica municipal. Medicamentos estes prescritos por médicos, necessários e imprescindíveis para atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 133 mil
Dispensaregistro de preços08/01/2026encerrado

Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Dispensaregistro de preços11/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Flores de Goiás. A presente contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, visa atender à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza necessários ao funcionamento regular das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Flores de Goiás. Esses materiais são de uso contínuo nos setores da Casa Legislativa, contribuindo para a organização, higiene e adequado atendimento ao público. A adoção do Registro de Preços proporciona maior flexibilidade, economia e eficiência, permitindo aquisições conforme a real necessidade, sem formação de estoques excessivos.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software via web, destinado à consulta de banco de dados com preços de peças de veículos, contemplando peças genuínas de montadora, originais de fabricante e equivalentes, a ser utilizado como ferramenta eletrônica de orçamentação nos processos de licitação para aquisição de peças destinadas à manutenção de veículos médios, veículos pesados e máquinas pesadas que integram a frota municipal, bem como para futuras aquisições.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta para a Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica em planejamento prévio de contratações públicas, visando a correta elaboração, planejamento e conformidade das aplicações de recursos públicos da Pasta, com assessoria direta nos setores de compras das Secretarias, com orientações, direcionamento, criação da legislação local para adequação da Nova Lei de Licitações e supervisão da montagem, confecção e modelagem dos Termos de Referência, ETPS e pesquisa avançada de preços das futuras aquisições, em obediência à Lei Federal 14.133/2021, junto ao Setor de Compras do Órgão, incluindo o levantamento de teses para defesas de processo administrativos ligados às contratações públicas do Município, perante os órgãos de controle, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI · Campo Alegre do Fidalgo/PIR$ 127 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada por REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens de Ampla Concorrência, itens exclusivos para ME e EPP e cota reservada para ME e EPP, sendo itens de 01 até 27, e itens de 28 a 34 itens de ampla concorrência, sendo que as Atas de registro de preços terão vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei.Visando futuras e eventuais aquisições de pneus novos, conforme TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPASSI - PR · Tupãssi/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada por REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens de Ampla Concorrência, itens exclusivos para ME e EPP e cota reservada para ME e EPP, sendo itens de 01 até 27, e itens de 28 a 34 itens de ampla concorrência, sendo que as Atas de registro de preços terão vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei. Visando futuras e eventuais aquisições de pneus novos para uso nos veículos e equipamentos da Frota Municipal, sendo que os produtos deverão ser de 1ª linha, onde em hipótese alguma serão aceitos outros, remanufaturados, recondicionados ou reaproveitáveis, só serão aceitos pneus novos, sendo que os pneus nacionais deverão conter selo de garantia e qualidade do INMETRO e os pneus estrangeiros deverão ser nacionalizados com certificado de regularidade emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei

Gabinete do Secretário · Tupãssi/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil