Dispensa20/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA FORNECER O CURSO PRESENCIAL 56 ENCONTRO DPM SOBRE ADMINISTRACAO DE PESSOAL NOVA EDICAO PARA A SERVIDORA MIRIAM BARASUOL QUE SERA MINISTRADO NOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2025 NA SEDE DA DPM. EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 872
Inexigibilidade17/08/2026Contratacao de empresa especializada em curso de capacitacao para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educacao na DPM Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITACAO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NA DPM EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 494
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL SISTEMA DE INFORMACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA SIPIA PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES MARA MULLER ANTUNES E GRAZIELA VERONICA CASIRAGHIPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOSServ. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5,3 mi
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA 2027 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 25 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 26 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 15H PARA CAPACITACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE COORDENACAO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ANDRE GREGIANIN SEVERO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 629
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICOSServ. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 345 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA 2027 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 25 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 26 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 15H PARA CAPACITACAO DAS SERVIDORAS NEUZA ZONATTO E CLAUDIA LAZZARETTI BISONPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO FINANCIAMENTO DO SUAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS DO COFINANCIAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H E NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDEVANDRA ECCO ZENI.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inc. III da Lei n.° 14.133/2021, da empresa DPM Educação Ltda., inscrita sob o CNPJ n.° 13.021.017/0001-77, para inscrição de servidor(es) da Secretaria Municipal de Saúde em curso de capacitação presencial especializado, voltado ao tema “Financiamento da Saúde no Âmbito Municipal”.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO SOBRE EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORCAMENTO MUNICIPAL LOA 2026 QUE SERA REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 19 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 20 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H. PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO DELFINO NERVIS DO CONTROLE INTERNO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE ECA DIGITAL E PROTECAO DE DADOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO AMBITO MUNICIPAL PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NO DIA 05 DE MAIO DE 2026 NO HORARIO DAS 08H AS 12H PARA A SERVIDORA ANA CAROLINA ALVES DA SILVA.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 315
Inexigibilidade27/07/2026O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE TOTAL PARA 16 OCUPANTES, SENDO 15 ASSENTOS DESTINADOS A PASSAGEIROS, DOS QUAIS 01 DEVERÁ SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL — DPM PARA ACESSIBILIDADE, E 01 ASSENTO PARA O MOTORISTA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS. A CONTRATAÇÃO ESTÁ VINCULADA À EMENDA ESTADUAL Nº 2025EM000852, CADASTRADA NO TRANSFEREMS SOB O Nº 2025TR003277, TENDO POR FINALIDADE MELHORAR A QUALIDADE DO TRANSPORTE DOS PACIENTES DA REDE DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA REFERIDA EMENDA E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 380 mil
Dispensa16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR NO PERIODO DE 1 ANO, DESTINADO AO ONIBUS IVECO BUS 10-190 - ORE2 CAIO BUSSCAR AR COND+ DPM F2, EX-02 IVECO BUS 10-190E-B ONIBUS COMPLETO - ORE2 MOTOR DIESEL POT 190 CV, PROCONVE P8 TRACAO 4X2, 01 TANQUE 150 L PBT 10.500 KG,CMT 13.000KG, LOTACAO 45 MOD: 25560 MVS: 213 000 COR: 50024 AMARELO FLORENCE VP: UKA2C7C1000010 | ALISTAMENTO BRASIL, ALTERNADOR 150A 24V, 44 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA, ESP, HILL HOLDER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Firminópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A CURSO DENOMINADO COMO “PROCESSO LEGISLATIVO" E "TÉCNICA LEGISLATIVA", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, DE FORMA ON-LINE, NO PERÍODO TOTAL DE 14 A 15 DE ABRIL DE 2026, PARA A SERVIDORA GESSIANE ROSA DOS SANTOS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 630
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para inscrições ref ao curso "Capacitação em Controles Internos para Servidores e Conselheiros do RPPS: uma exigência do Pró-Gestão" MINISTRADO POR DPM EDUCAÇÃO , DIAS 19 E 20 DE MAIO - PORTO ALEGRE / RS. Servidoras ALINE FEROLETO (MAT 2013107204) / ANDREIA SALBEGO (MAT 2019109643) / VILMA DA CUNHA PRIMAO (MAT 2001101633) / JULIANA MAGNUS OTTO (MAT 2018109176) / TATIANA GUTERRES SCHANDER (MAT 2006103017).FUNSEMA - FUNSEMA · Alvorada/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO MODULO II DECRETO FEDERAL N 10.540 2020 SIAFIC E PROCEDIMENTOS CONTABEIS ESPECIFICOS A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 12 05 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 13 05 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H PARA CAPACITACAO DA SERVIDORA JULIA INAIE NERVIS.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO DE CAPACITACAO INSCRICAO NO CURSO ONLINE SIOPE OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA COM ENFASE NA APURACAO DOS GASTOS CONSTITUCIONAIS DA EDUCACAO PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 DAS 08H AS 12H PARA O SERVIDOR MATHEUS ANDRE DA ROSA CRUZPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 315
Inexigibilidade05/08/2026Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presencial intitulado Protecao e Bem Estar Animal Competencias Municipais Criacao de Fundo Financiamento Fiscalizacao e Execucao promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 14 quatorze horas a ser realizado dia 30 e 31 de julho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil