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243 resultados para "CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATO EMERGENCIAL"

Dispensa23/04/2026

O objeto do presente CONTRATO consiste na contratação emergencial de até 26 (vinte e seis) vagas simultâneas, de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. O pagamento ocorrerá exclusivamente conforme o número de pacientes efetivamente acolhidos e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitado o limite máximo de 26 (vinte e seis) vagas simultâneas. §2º A presente contratação possui natureza temporária e emergencial, destinada ao atendimento imediato da demanda reprimida da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, até a conclusão do processo regular de credenciamento público em andamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 281 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa13/04/2026

O presente contrato tem por objeto Contratação emergencial de empresa para desenvolver, produzir e veicular campanha institucional integrada, abrangendo a criação de material educativo, peças gráficas, conteúdo audiovisual, estratégias digitais, assessoria de comunicação e veiculação massiva em mídias tradicionais, digitais e comunitárias, com o objetivo de promover mobilização social, ampliar o acesso à informação e fortalecer as ações de enfrentamento da epidemia de dengue no Município de São Raimundo Nonato – PI e da proposta apresentada.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 412 mil
Dispensa30/07/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de equipamentos de tecnologia da informação e impressão, mediante locação de microcomputadores do tipo desktop, monitores, notebooks e impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários à continuidade da solução.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 1,7 mi
Dispensa09/06/2026

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE reconhece o dever de pagar à empresa LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA o valor de R$ 588.185,23 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), referente à repactuação/reajuste de preços decorrente das diferenças apuradas no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de maio de 2025, relativas ao Contrato nº 65/2024, oriundo da Dispensa Emergencial nº 089/2024, firmado em 29 de maio de 2024.

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 588 mil
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÓVEIS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, INCLUINDO CONSULTAS EXAMES E CIRURGIAS EM UNIDADES MÓVEIS E FORNECIMENTO DE LENTES CORRETIVAS E ARMAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DE FORMA A COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR A CAPACIDADE INSTALADA DA REDE MUNICIPAL EM AÇÕES ESPECÍFICAS A SEREM CONTRATADAS EVENTUALMENTE OU EM CASO DE NECESSIDADE EMERGENCIAL POR INSUFICIÊNCIA DE REde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 83,9 mi
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, e prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, contemplando a disponibilização de mão-de-obra qualificada e o fornecimento dos materiais essenciais à adequada prestação dos serviços, em caráter emergencial, decorrente da inviabilidade de continuidade do contrato n.º 025/2025, originado do processo licitatório n.º 292/2024, pregão eletrônico n.º 048/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 95 mil
Dispensa03/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, dos serviços técnicos de DESIGN GRÁFICO para ASSESSORIA AO SETOR DE COMUNICAÇÃO, com ênfase no planejamento, criação, produção e veiculação de conteúdo, divulgação e demais atividades pertinentes as redes sociais e páginas de internet acerca das atividades e eventos do Theatro São Pedro e do Multipalco Eva Sopher, bem como os materiais e campanhas solicitadas pela Contratante.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 46 mil
Dispensa24/04/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, da prestação de serviços técnicos especializados de gestão estratégica e operacional de redes sociais (Social Media Sênior), com foco na comunicação digital institucional da Fundação Theatro São Pedro e do Multipalco Eva Sopher, abrangendo planejamento, produção de conteúdo, gestão de canais digitais, relacionamento com o público e análise de desempenho.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 48 mil
Credenciamento03/02/2026encerrado

Seleção pública destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, para contratação direta, em caráter emergencial, excepcional e por prazo determinado visando celebrar Contrato de Gestão para realização de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Maternidade e Hospital da Criança - MHC, seus bens patrimoniais na forma estabelecida do Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 207,2 mi
Dispensa20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, MATERIAIS DE HIGIENE E DE CONSUMO, E DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, em caráter emergencial, pelo prazo de 12 (doze) meses e até que o contrato ordinário constante do processo SEI-120001/000189/2024 seja efetivado

Univ Est do Norte Fluminense Darcy Rib · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa terceirizada para a prestação de serviço contínuo de vigilância armada, para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser executado em 06 (seis) prédios da SJCDH, nos Municípios de Porto Alegre, Alvorada e Viamão, em razão de situação emergencial caracterizada pela interrupção abrupta da prestação do serviço pela empresa anteriormente contratada

SJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 2,4 mi