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243 resultados para "CONVÊNIO"

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - aquisição de móveis, equipamentos e materiais para a montagem de uma Sala de Pilates e realização de oficinas, visando o desenvolvimento de atividades voltadas à promoção da saúde, fortalecimento muscular, equilíbrio, flexibilidade e bem-estar físico e mental da população idosa atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Trindade do Sul, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 1341/2026 - Processo nº 25/2100-0003558-7 e do Convênio FPE nº 1299/2026 - Processo nº 25/2100-0003611-7

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global do item, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenheira para execução de obras de construção de uma quadra esportiva nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz”, por meio do Convênio de Saída nº 12610019252025SEE e para execução de obras de construção de uma quadra esportiva nas dependências da Escola Municipal Amélia d’Anunciação Pyramo, por meio do Convênio de Saída nº 1261001872

Unidade Única · São Brás do Suaçuí/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 2 (dois) ônibus escolar rural de 45 (quarenta e cinco) lugares e 1 (um) ônibus escolar urbano de 30 (trinta) lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o pagamento será realizado através do Convênio de Saída nº 1261002455/2025/SEE, Plano de Trabalho nº 002985/2025 e o Convênio nº 1261000175/2026/SEE, Plano de Trabalho 000157/2026.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,4 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N.º 102609/2026, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 5,0 mi
Dispensa23/07/2026

As Unidades Sanitárias Individuais (USIs) instaladas nos Bairros Pinheirinho e Jairê foram implantadas no âmbito do Convênio FEHIDRO nº 359/2023, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, destinados ao tratamento de esgoto doméstico unifamiliar em áreas desprovidas de rede pública de coleta. Em vistoria de campo realizada em 25/02/2026 pelo Agente Técnico do FEHIDRO (Consórcio LBRCOBRAPE-MMP), foram identificadas as seguintes não conformidades: tubulações dos biodigestores expostas, necessitando aterramento; tubo de respiro danificado em uma das unidades vistoriadas; e ausência de confirmação de instalação em ao menos uma das propriedades cadastradas. Tais pendências foram formalizadas no Parecer Técnico PT 18 (Código 2023-RB_COB-113), emitido em 30/04/2026, que resultou na reprovação da prestação de contas da segunda parcela do empreendimento. O Município tem prazo de 15 (quinze) dias corridos para interpor recurso e sanar as inconsistências, sob pena de declaração de inadimplência técnica perante o FEHIDRO. Diante da ausência de suporte técnico pela empresa executora original e da necessidade urgente de regularização das inconformidades para conclusão do convênio e preservação dos recursos públicos investidos, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução dos reparos

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para execução da Construção de Quadra Poliesportiva Tipo 1 da Creche Acalanto II, conforme Convênio nº 1261004567/2026, firmado entre o Município de Serra dos Aimorés e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão de obra, visando ao cumprimento integral do objeto pactuado e à correta aplicação dos recursos conveniados.

Unidade Única · Serra dos Aimorés/MGR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação de via urbana em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 8.038,78 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; drenagem; base e sub-base; revestimento; meio-fio e sarjeta; sinalização de trânsito e ensaios de controle tecnológico. Dados do Convênio: Convênio n º: 493/2026 e-Protocolo: 24.285.521-3 SAM nº: 89 Prioridade nº: 84

DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO · Lapa/PRR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA SILVA DONA FIINHA NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO, CONFORME PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01731-DM, CATALOGO DO FDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 586 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026

Contratacao de laboratorio especializado e devidamente credenciado junto ao Ministerio da Agricultura e Pecuaria MAPA para prestacao de servicos de analises quimicas do composto organico produzido a partir do processo de compostagem da Unidade de Valorizacao de Residuos Organicos UVRO com a finalidade de viabilizar o registro da UVRO junto ao MAPA como unidade produtora de fertilizante organico e ou condicionador de solo conforme previsto no Convenio n 4500068659 sendo a contratacao custeada com recursos do referido convenio

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para a realização de calçamento em pavimento de alvenaria poliedrica conforme projetos e planilhas em atendimento ao convênio de saída 1301002807/2026/SEINFRA, convênio de saídaque entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretária de Estado e infraestrutura, mobilidade e parcerias e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificado.

Unidade Única · Quartel Geral/MGR$ 849 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para a realização de calçamento em pavimento de alvenaria poliedrica conforme projetos e planilhas em atendimento ao convênio de saída 1301002807/2026/SEINFRA, convênio de saídaque entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretária de Estado e infraestrutura, mobilidade e parcerias e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificado.

Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 849 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 266 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, através do convênio SCC n. 17506/2025, com implantação de PISTA DE ESPORTES RADICAIS (SKATE) com recursos da Emenda Impositiva n. 201/2025 e construção de QUADRA DE BASQUETE com piso modular, na Rua Prudente Cândido da Silva, s/n através do convênio SCC n. 4352/2025, no Município de São Joaquim/SC

Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 982 mil