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312 resultados para "CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DA"

Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviço continuado especializado na destruição de substâncias entorpecentes e medicamentos, por incineração, que corresponde ao processo de decomposição térmica onde há a redução do peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, de maneira limpa e segura, sem riscos ao meio ambiente e atendidos os critérios normativos estabelecidos. A empresa contratada deverá: Estar situada a, no máximo, 70 (setenta) quilômetros de distância da CORD, devido à dinâmica de escolta da carga, para que a segurança da equipe seja preservada; Apresentar certidões que comprovem as condições fiscais, previdenciárias, trabalhistas e técnicas de acordo com as legislações vigentes; Atender ao disposto na Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 4.1.4 Incinerar as drogas apreendidas em conformidade com a legislação vigente, mediante autorização judicial, substâncias essas guardadas sob responsabilidade da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD/PCDF. A Lei 11.343/06 determina que a destruição das drogas deve ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias a partir da determinação judicial, devendo a empresa ter disponibilidade para o atendimento da demanda. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEMARCAÇÃO VIÁRIA COM APLICAÇÃO À BASE DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO O QUAL CORRESPONDE À MISTURA DE LIGANTES: PARTÍCULAS GRANULARES COM ELEMENTOS INERTES, PIGMENTOS E SEUS AGENTES DISPERSORES, MICROESFERAS DE VIDRO E OUTROS COMPONETES, DEVE ATENDER AOS REQUISITOS DA NBR 13132. PODE SER NAS CORES BRANCA, AMARELA OU VERMELHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO.

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde, Porte 01, correspondendo ao total de 389,78m2 de construção, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Portaria GM/MS nº 8.206/2025, entre Ministério de Estado da Saúde, através da Secretaria de Atenção Primária a Saúde e o Município.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 2,2 mi
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 046/2026 - Dispensa nº 013/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restou DESERTA, justificando a nova tentativa de contratação.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 039/2026 - Dispensa nº 012/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restaram fracassados, justificando a nova tentativa de contratação.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 24 mil