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253 resultados para "CREDENCIAMENTO, na modalidade de"

Credenciamento02/03/2026185 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Credenciamento21/01/2026

Contratação de serviços de leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de eventuais leilões públicos para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis do município, incluindo todos os atos necessários à organização do certame por meio de licitação na modalidade de leilão público. O período de credenciamento iniciará a partir do dia 02 de fevereiro de 2026 e ficará aberto por tempo indeterminado de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 0
Credenciamento06/01/2026113 dias

Credenciamento de Instituições de Ensino Superior na modalidade presencial e/ou híbrido, para a Concessão de Bolsa para Estudantes Universitários afim de atender o Programa Bolsa Universitária - Educar Juventude com a finalidade de incentivar o acesso e a permanência de estudantes residentes no Município de Lavras da Mangabeira em cursos de graduação ofertados por instituições de ensino superior privadas, reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, instaladas no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos da Lei Municipal n. 889 de 11 de setembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Lavras da Mangabeira/CER$ 120 mil
Credenciamento06/01/2026113 dias

Credenciamento de Instituições de Ensino Superior na modalidade presencial e/ou híbrido, para a Concessão de Bolsa para Estudantes Universitários afim de atender o Programa Bolsa Universitária - Educar Juventude com a finalidade de incentivar o acesso e a permanência de estudantes residentes no Município de Lavras da Mangabeira em cursos de graduação ofertados por instituições de ensino superior privadas, reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, instaladas no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos da Lei Municipal n. 889 de 11 de setembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Lavras da Mangabeira/CER$ 120 mil
Credenciamento09/03/2026547 dias

CREDENCIAMENTO de Profissionais Autônomos (Psicólogos), para a Prestação de Serviços de Atendimento e Acompanhamento Psicológico na Modalidade de Psicoterapia Breve, de maneira presencial, nos locais pré-determinados na adesão ao credenciamento, ou atendimento virtual (on-line), incluindo Serviços de Avaliação, Intervenção e Reabilitação Psicológica e a Emissão de Relatórios e Laudos Técnicos

ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 228
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, tecnologia de segurança e senha individual, destinados à disponibilização do benefício de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Município de Sagrada Família/RS, na modalidade pré-paga, por meio de rede credenciada de estabelecimentos comerciais, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.798/2026 e observadas as exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, quando aplicáveis.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 0
Credenciamento12/01/2026encerrado

Prestação de serviço de pessoa física com registro de Microempreendedor Individual (MEI), a fim de possibilitar o credenciamento e a contratação de profissionais nas seguintes modalidades Extracurriculares de Oficina Jiu-jitsu, Oficina de Capoeira, Oficina Circense, Oficina Canto Coral, Oficina de Teatro, Oficina Arte, música e pintura para participar da execução de oficinas do Programa de Escola em Tempo Integral nas escolas de ensino fundamental e Educação Infantil

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 248 mil
Credenciamento21/01/2026encerrado

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões refeição/alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, na Capital mineira e nos municípios regulados pela Agência.

AGÊNCIA REG.INTERM.SAN.BASÍCO DE M.GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Oficineiros credenciados e capacitados para execucao de aulas em diversas modalidades de Artesanato Bordado Patchwork Reciclado EVA Feltro Biscuit Trico Croche Macrame Tecelagem velas entre outros cultura Artes cenicas Artes visuais Danca Musica Literatura Teatro Fotografia artes marciais entre outros e pintura Em tecido papel tela ceramica madeira Aquarela entre outros para ampliar a grade de atividades oferecidas pela Prefeitura Municipal de Jarinu visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 2, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil