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173 resultados para "CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO"

Credenciamento02/03/2026186 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Credenciamento27/05/2026260 dias

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM BASE EM DESCONTO FIXO UTILIZANDO O SISTEMA TRAZ VALOR PEÇAS FABICANTE/ORIGINAL E MONTADORA/GENUÍNA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 1,3 mi
Credenciamento27/02/2026encerrado

CREDENCIAMENTO MEI - 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 1 mil
Credenciamento18/02/2026157 dias

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões na modalidade online/virtual, ou presencial e online/virtual simultaneamente mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e veículos usados de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA).

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 0
Credenciamento09/06/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME O PRESENTE EDITAL E POSTERIOR SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ACARAÚ, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Acaraú/CER$ 65,1 mi
Credenciamento20/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A SEREM LOCALIZADAS NA RUA ARIVALDO FAVALESSA, Nº 67, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 0
Credenciamento04/03/2026encerrado

Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas aptas ao fornecimento de peixes, destinados à aquisição pela Administração Pública para posterior distribuição gratuita, com o objetivo de atender a população de baixa renda do Município de Buriti-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, podendo participar produtores locais, pescadores artesanais, agricultores familiares e empresas do ramo

Secretaria Municipal de Assistência Social · Buriti/MAR$ 290 mil
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de empresas na área de produção cultural, para elaborar, formatar, executar e acompanhar Projetos Culturais que serão inscritos, posteriormente, junto às Leis de Incentivo a Cultura Estadual e Federal. O proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural, especializada na área e com os requisitos que as Leis Estaduais e/ou Federais exigem. Inscrições: A partir de 10/02/2025, através do e-mail: projetosculturais@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0
Credenciamento19/01/2026132 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas, empresas interessadas no fornecimento de sementes de trigo (Triticum aestivum L.) sem aristas (trigo manso), destinadas à produção de silagem de planta inteira; bem como fornecimento de sementes de trigo (Triticum aestivum L.) sem aristas, próprias para duplo propósito (Pastejo inicial e posterior silagem), destinadas aos produtores rurais do Município de Xanxerê/SC como forma de incentivo aos produtores rurais ao cultivo de culturas de inverno. O fornecimento ocorrerá mediante celebração de Contrato de Fornecimento de Materiais entre o Município de Xanxerê-SC, e os credenciados, conforme condições estabelecidas neste Termo, Edital de Credenciamento e seus anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 189 mil