Inexigibilidade04/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 672 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da empresa credenciada no Credenciamento nº06/2024 na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 239/2024.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 77 mil
Credenciamento16/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO MULTIDISCIPLINARPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 508 mil
Inexigibilidade06/05/2026CREDENCIAMENTO NA FORMA PRESENCIAL Nº 001/2025, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE DESTINADO À CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUERFMS TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 7,8 mi
Dispensa28/04/2026Contratação de empresa para fornecer espaço físico (auditório) adequado para realização da capacitação institucional in company intitulada “Contratações Públicas: do Planejamento à Execução Contratual, com Fiscalização, Gestão de Riscos, Contratação Direta e Processo Sancionatório”, no município de Porto Velho/RO, destinado a atender público estimado de até 120 participantes, com infraestrutura mínima compatível com a execução dos módulos da capacitação, com área apartada para credenciamento.ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 44 mil
Credenciamento10/04/2026Contratação da empresa credenciada no Credenciamento nº06/2024 na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 239/2024.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 77 mil
Inexigibilidade17/06/2026CREDENCIAR PROFICIONAIS DE SAÚDE (PESSOA FÍSICA)MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE · Garrafão do Norte/PAR$ 2,8 mi
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - A interdisciplinaridade no assessoramento técnico em Serviço Social, do curso Estudo Social, Laudos e Pareceres Técnicos em Serviço Social, para servidores(as) vinculados (as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação do Serviço Social, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade24/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA NA AREA DA SAUDE, CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa para ministrar o Módulo II - Principais métodos, técnicas e instrumentos utilizados nas demandas do atendimento do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade12/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 900 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III – Oficina – Elaboração de Documentos Técnicos na Pedagogia Jurídica, do curso A Pedagogia Jurídica e o Assessoramento Técnico ao Judiciário, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação de Pedagogia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Concepções teóricas da atuação do(a) psicólogo(a) no contexto do Judiciário do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade05/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - Elaboração de documentos no contexto jurídico, do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade26/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II – A produção de relatórios, documentos, laudos, pareceres técnicos e a instrução de processos no Serviço Social no âmbito do TJTO do curso Estudo Social, Laudos e Pareceres Técnicos em Serviço Social, para servidores(as) vinculados (as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação do Serviço Social.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade17/02/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade30/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 175 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da empresa credenciada no Credenciamento nº06/2024 na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 239/2024.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade12/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 200 mil
Credenciamento06/03/2026Contratação da empresa credenciada no Credenciamento nº06/2024 na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 239/2024.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade13/02/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação da empresa credenciada no Credenciamento nº06/2024 na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 239/2024.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 66 mil