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270 resultados para "CREDENCIAMENTO SAÚDE"

Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE MANUTENCAO E MECANICA DE VEICULOS LEVES DA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME CREDENCIAMENTO VIGENTE 01 2025. SENDO REALIZADO O SERVICO DE TROCA DE OLEO E SUBSTITUICAO DE FILTROS DO VEICULO FIAT STRADA VOLCANO AT PLACA JCC2G20 PATRIMONIO 10394. UTILIZAR A CONTA 63341. e AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO FIAT STRADA VOLCANO AT PLACA JCC2G20 PATRIMONIO 10394 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO. UTILIZAR A CONTA 63341. e AQUISICAO DE OLEO LUBRIFICANTE PARA MANUTENCAO VEICULO FIAT STRADA VOLCANO AT PLACA JCC2G20 PATRIMONIO 10394 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO. UTILIZAR A CONTA 63341.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 601
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE MANUTENCAO EM AR CONDICIONADO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME CREDENCIAMENTO VIGENTE 01 2025. SENDO REALIZADO O SERVICO DE LIMPEZA E CONSERTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO VEICULO RENAULT CHAPECO MASTER AMB PLACA IVZ7050 PATRIMONIO 7056. UTILIZAR A CONTA 53479. e AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO RENAULT CHAPECO MASTER AMB PLACA IVZ7050 PATRIMONIO 7056 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO. UTILIZAR A CONTA 54872.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE MANUTENCAO E MECANICA DE VEICULOS LEVES DA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME CREDENCIAMENTO VIGENTE 01 2025. SENDO REALIZADO O SERVICO DE SUSPENSAO COM A TROCA DE AMORTECEDORES BANDEJA E PASTILHA DE FREIO DO VEICULO CHEVROLET ONIX 10MT JOYE PLACA IZK4H82 PATRIMONIO 9148. UTILIZAR A CONTA 63341. e AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO CHEVROLET ONIX 10MT JOYE PLACA IZK4H82 PATRIMONIO 9148 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO. UTILIZAR A CONTA 63341.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE MANUTENCAO E MECANICA DE VEICULOS LEVES DA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME CREDENCIAMENTO VIGENTE 01 2025 SENDO O SERVICO REALIZADO DE CONSERTO DO SISTEMA DE IGNICAO E A REALIZACAO DO DIAGNOSTICO POR MEIO DE SCANNER AUTOMOTIVO DO VEICULO FIAT STRADA VOLCANO CD13 PLACA JAQ3H22 PATRIMONIO 9416. e AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO FIAT STRADA VOLCANO CD13 PLACA JAQ3H22 PATRIMONIO 9416 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 822
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE MANUTENCAO E MECANICA DE VEICULOS LEVES DA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME CREDENCIAMENTO VIGENTE 01 2025. SENDO REALIZADO O SERVICO DE TROCA DE OLEO DO MOTOR SUBSTITUICAO DOS FILTROS E DA VEDACAO DO CARTER DO VEICULO RENAULT MASTER TCA AMB PLACA IYE3995 PATRIMONIO 7933. UTILIZAR A CONTA 53479. e AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO RENAULT MASTER TCA AMB PLACA IYE3995 PATRIMONIO 7933 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO. UTILIZAR A CONTA 54872. e AQUISICAO DE OLEO LUBRIFICANTE PARA MANUTENCAO DO VEICULO RENAULT MASTER TCA AMB PLACA IYE3995 PATRIMONIO 7933 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE MANUTENCAO E MECANICA DE VEICULOS LEVES DA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME CREDENCIAMENTO VIGENTE 01 2025. SENDO REALIZADO O SERVICO NOS CINTOS DE SEGURANCA 2 PONTAS E SUBSTITUICAO DA LAMPADA H7 BAIXA FAROL LADO DIREITO DO VEICULO FIAT DUCATO TCA MIC PLACA IZK6C61 PATRIMONIO 9151. UTILIZAR A CONTA 70488. e AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO FIAT DUCATO TCA MIC PLACA IZK6C61 PATRIMONIO 9151 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO. UTILIZAR A CONTA 54872.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 826
Inexigibilidade31/03/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE MANUTENCAO E MECANICA DE VEICULOS LEVES DA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME CREDENCIAMENTO VIGENTE 01 2025. SENDO REALIZADO O SERVICO NO CINTO DE SEGURANCA 2 PONTAS E SUBSTITUICAO DA LAMPADA H7 DO VEICULO MERCEDES BENZ CDI SPR TCA MIC PLACA JCB9E58 PATRIMONIO 10393. UTILIZAR A CONTA 70488. e AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO MERCEDES BENZ CDI SPR TCA MIC PLACA JCB9E58 PATRIMONIO 10393 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO. UTILIZAR A CONTA 54872.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 591
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE MANUTENCAO E MECANICA DE VEICULOS LEVES DA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME CREDENCIAMENTO VIGENTE 01 2025. SENDO O SERVICO REALIZADO A REGULAGEM DO FREIO COMPLETAR O OLEO DA CAIXA E LIXAR AS LONAS DE FREIO TRASEIRO DO VEICULO FIAT STRADA VOLCANO CD13 PLACA JAQ3H22 PATRIMONIO 9416. UTILIZAR A CONTA 67950. e AQUISICAO DE LUBRIFICANTE PARA MANUTENCAO DO VEICULO FIAT STRADA VOLCANO CD13 PLACA JAQ3H22 PATRIMONIO 9416 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 210
Inexigibilidade19/03/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE MANUTENCAO E MECANICA DE VEICULOS LEVES DA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME CREDENCIAMENTO VIGENTE 01 2025. SENDO REALIZADO O SERVICO DE TROCA DE OLEO DO MOTOR E FILTROS SUBSTITUICAO DO ANEL DE VEDACAO DO CARTER LIMPEZA GERAL TROCA DE LAMPADA E SERVICO DE BALANCEAMENTO E GEOMETRIA DO VEICULO FIAT DUCATO TCA MIC PLACA IZK6C61 PATRIMONIO 9151. UTILIZAR A CONTA 53479. e AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO FIAT DUCATO TCA MIC PLACA IZK6C61 PATRIMONIO 9151 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO. UTILIZAR CONTA 54872. e AQUISICAO DE OLEO LUBRIFICANTE PARA MANUTENCAO VEICULO FIAT DUCATO TCA MIC PLACA IZK6C61 PATRIMONIO 9151 DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO. UTILIZAR A CONTA 54872.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CREDENCIAMENTO

FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 175 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil