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256 resultados para "CREDENCIAR COM O PODER"

Inexigibilidade30/07/2026

Contratação da Microempresa Jose Raimundo do Nascimento , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública

GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da Microempresa Wagner Rufino, referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública Municipal.

GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Credenciamento09/06/2026103 dias

Credenciamento de empresas aptas para execução para prestação de serviços de poda de árvores, corte de grama e roçada em diversas secretarias, Terrenos Baldios e Logradouros do município, sendo de responsabilidade da contratada toda a mão de obra, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais insumos que se fizerem necessários para limpeza, transporte e sinalização, no quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência.

Divisao de Obras e Urbanismo · Joaquim Távora/PRR$ 290 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III: Grupos reflexivos para homens autores de violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III: Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Credenciamento20/05/2026258 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação eventual de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros – pacientes, acompanhantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem executados conforme demanda para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE. Informação Complementar: Registra-se que o prazo informado no sistema não reflete a natureza jurídica do procedimento, pois o credenciamento possui vigência por prazo indeterminado, conforme previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021. A indicação de prazo determinado no PNCP decorre de limitação operacional da plataforma. O credenciamento permanecerá aberto para ingresso contínuo de interessados enquanto houver interesse da Administração, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer tempo, mediante justificativa. Assim, o prazo registrado deve ser entendido apenas como referência técnica, não se sobrepondo às disposições editalícias.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 1,5 mi
Inexigibilidade24/04/2026

Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi