Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
253 resultados para "CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL"
Dispensa03/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Programa Intensivo Interdisciplinar de Reabilitação Neurológica Infantil, compreendendo atendimentos de fisioterapia neurofuncional, terapia ocupacional e psicopedagogia, por meio de metodologias especializadas, destinados à reabilitação de paciente com comprometimento neurológico, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000644-38.2026.8.26.0058. A contratação contempla: 01 (um) ciclo de terapia intensiva interdisciplinar, correspondente a 80 (oitenta) horas de atendimento; e 03 (três) meses de terapia de manutenção, correspondentes a 60 (sessenta) horas mensais, totalizando 180 (cento e oitenta) horas. Carga horária total da contratação: 260 (duzentas e sessenta) horas de atendimento. proc. adm. 7869
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL nº 1003917-83.2026.8.13.0188.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA · Rio Acima/MGR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensaregistro de preços31/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fórmula nutricional infantil Aptamil Pepti - latas de 800g - 0 a 3 anos - cumprimento de decisão judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 21 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Aquisição de 01 (uma) prótese de joelho importada, modelo Attune, cross-linked, para paciente diagnosticada com gonartrose de joelho direito, conforme prescrição médica, para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 0003307-53.2024.8.16.0113, recebida pela 15ª Regional de Saúde
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa31/07/2026
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Médico-hospitalares- Sondas tipo Botton, sem especificação de marca, com troca a cada seis meses, com o objetivo de atender mandados judiciais, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos, em favor de J. V. V. B. (5004616- 95.2023.8.08.0011) e V. S. (0000391-98.2015.8.08.0011).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS CPAP AUTOMÁTICO COM UMIDIFICADOR E MÁSCARA NASAL, SENDO 01 (UM) EQUIPAMENTO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS PARA FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de CIDREIRA/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 35 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLOZAPINA 100MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE LUIZ FELIPE BATISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição do medicamento QUETIAPINA 200 MG COMPRIMIDO quantidade 1.440 unidades, para assegurar cumprimento de Decisão Judicial conforme o Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026
Aquisição de medicamentos, itens farmacêuticos e hospitalares destinados ao atendimento das necessidades assistenciais deste Instituto, visando ao cumprimento da decisão judicial nº 001.00.012890-3, proferida no âmbito do processo nº 10527/2005-1.
ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 19 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0201152-502025.8.06.0303, HOMOLOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS, BEM COMO À OBTENÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) · Limoeiro do Norte/CER$ 22 mil
Dispensa28/07/2026
EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DA SERVIDORA SARA DOMINGAS FERREIRA LIMA, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.073 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
FORNECIMENTO DE BIGFRAL DERMA PLUS TAMANHO M, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE GILENO DOS SANTOS JÚNIOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SEMAGLUTIDA 1,0 MG/3,0ML (WEGOVY), PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE IRANILDE DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa28/07/2026
Aquisição EMERGENCIAL do medicamento Lisdexanfetamina 50 mg, para cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 983
Dispensa27/07/2026
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de transporte escolar especializado, mediante disponibilização de veículo utilitário e motorista habilitado, destinado ao deslocamento de estudante atendido pelo Centro Educacional Especializado (CAEE) “Peixinho Dourado”, mantido pela Associação Pestalozzi de Guarapari, em cumprimento à decisão judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 112 mil
Dispensa27/07/2026
AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MAMA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 680
Inexigibilidade27/07/2026
INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 4.108,33 (quatro mil, cento e oito reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº 715/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 71/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado
DAF/SAPJ - Aquisição de FÓRMULA ENTERAL E SUPLEMENTO PARA DIETA ENTERAL E ORAL para cumprimento de decisão judicial através de ata de registro de preços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 570 mil
Inexigibilidade27/07/2026
INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 51.00,00 (cinquenta e um mil reais). PROCESSO Nº 714/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 70/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 51 mil
Dispensa24/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, RISCO À VIDA E À SAÚDE DO PACIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 600