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240 resultados para "CURSO - Lei de"

Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.

PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de licença corporativa de acesso à plataforma educacional online, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 15 (quinze) acessos nominativos, com acesso ilimitado ao catálogo de cursos e conteúdos educacionais disponibilizados pela plataforma, incluindo cursos nas áreas de tecnologia da informação, programação, transformação digital, ciência de dados, inteligência artificial, produtividade, inovação e desenvolvimento de habilidades comportamentais.

MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Oberdan Raul Saretta e Valmir Antonio Tonello e dos servidores Carlos Alberto Machado e Alaercio Paulo Corazza no curso O poder fiscalizador e julgador do Poder Legislativo Municipal, que será realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026

CONSIDERANDO A NATUREZA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O CURSO, ESPECIALMENTE AQUELAS REALIZADAS EM AMBIENTES DE VEGETAÇÃO, ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E SOB CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, CARACTERIZADAS POR EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL, CALOR, POEIRA, FUMAÇA, BAIXA UMIDADE E VARIAÇÕES DE TEMPERATURA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE BANDANAS TIPO TUBNECK E CAMISETAS OPERACIONAIS DE MANGA LONGA CONFECCIONADAS EM TECIDO DRY FIT PREMIUM. AS BANDANAS TIPO TUBNECK SERÃO DESTINADAS AO EFETIVO PARTICIPANTE DO CURSO, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO PARA A REGIÃO DO PESCOÇO E DEMAIS ÁREAS DA FACE, CONFORME A FORMA DE UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO DIRETA À RADIAÇÃO SOLAR, POEIRA, PARTÍCULAS E DEMAIS AGENTES PRESENTES NO AMBIENTE OPERACIONAL. ALÉM DA FUNÇÃO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, O ACESSÓRIO POSSIBILITA A PADRONIZAÇÃO VISUAL DAS EQUIPES DURANTE AS ATIVIDADES PRÁTICAS.

FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de educação profissional e tecnológica através do Projeto Trilhas da Aprendizagem 2026, compreendendo a realização de cursos de qualificação profissional com carga horária de 48 (quarenta e oito) horas por curso, destinados aos estudantes matriculados nas turmas de 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, que ocorrerá no período de julho à dezembro de 2026.

Diretoria Administrativa · Novo Hamburgo/RSR$ 809 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é ““Mandato Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato “de 11 a 14 de agosto de 2026, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil.Participará do curso a servidora Mônica Bernardi Pellizzaro Reis.

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.

CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Cooperação institucional entre a Federação Paulista de Judô – FPJudô e sua Filiada - Secretaria de Esportes, visando possibilitar a participação de atletas por ela inscritos nos eventos oficiais da modalidade no exercício de 2026, mediante adesão às normas técnicas, regulamentos, taxas e procedimentos estabelecidos pela FPJudô, incluindo anuidades, cursos de credenciamento técnico, cursos de arbitragem e taxas de torneios e festivais.

Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de cursos online, incluindo licenças de acesso, conteúdos digitais e materiais complementares, para que sejam disponibilizados de forma gratuita aos beneficiários de programas sociais. Os cursos deverão abranger áreas de interesse social e profissional, permitindo a capacitação, o desenvolvimento de competências e a promoção da inclusão educacional e digital dos usuários atendidos pelos programas. A solução adquirida deverá possibilitar acesso remoto, compatibilidade com múltiplos disp

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 94 mil