Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de São Gabriel do Oeste (municípios: São Gabriel do Oeste, Sonora, Pedro Gomes, Camapuã, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso,Rio Negro e Bandeirantes)", na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 36 (trinta e seis) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da JustiçaFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio Comarca de Ponta Porã ( Municípios: Ponta Porã, Amambai, Coronel Sapucaia)", na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a, para até 20 (vinte) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, das 12h às 18h, no Tribunal do Júri e estacionamento do Fórum da Comarca de Ponta Porã.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de 04 servidores no Curso "Formação Intensiva em Controle Interno, Contabilidade e Licitações do Poder Legislativo" . modalidade EAD.GERAL · Pompéia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio - Comarca de Miranda (municípios: Miranda, Anastácio, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti e Terenos)” , na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 28 (vinte e oito) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2026, dFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Três Lagoas (municípios: Três Lagoas, Bataguassu, Brasilândia, Água Clara, Ribas do Rio Pardo e Anaurilândia)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 31 (trinta e um) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral, a ser realizado no dia 06FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO: FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO COMPRAS.GOV.BR E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA).PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada em capacitação de 10 servidores municipais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente no CURSO - FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, com início previsto para 27 de julho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA - BA · Pojuca/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO: "FORMAÇÃO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO", VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento para a servidora Cintia Aparecida Batista Chites, intitulado “Curso: Formação para Coordenadores de CRAS e CREAS”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de julho de 2026, na cidade de Chapecó/SC.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/20261.1. Contratação de serviço técnico especializado em capacitação profissional, por meio da inscrição da Assessora de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS no curso "Formação Avançada em Planilha de Custos e de Gerenciamento de Custos para a Contratação de Serviços Terceirizados, incluindo Facilidades da IA", promovido pela CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 10, 11 e 12 de agosto deCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente procedimento, tem como objeto a contratação para inscrição no curso “Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, para a servidora Sofia Hemkemeier, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), nos dias 28 e 29 de julho de 2026, na modalidade virtual.CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 850
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DO CURSO “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO COM USO DAS FERRAMENTAS DE IA, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, EM PALMAS/TO.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviço de formador, referente à docência no curso “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Três Lagoas", com carga horária de 40 h/a, na modalidade semipresencial, no período de 18 de agosto a 15 de setembro de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 21 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição no Curso “Formação de Lead Implementer em Gestão de Riscos ABNT NBR ISO 3100”, a ser realizado nos dia 13 e 14 de agosto de 2026, em formato de participação remota, com carga horário de 16 horas no valor de R$ 1256,00, correspondente a inscrição de um servidor.PROCURADORIA DE REPUBLICA/MT · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Dourados - Turma 1 (municípios: Dourados, Caarapó, Itaporã, Deodápolis, Fátima do Sul e Glória de Dourados)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para aproximadamente 31 (trinta e um) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de hospedagem em Hotel de no mínimo 3 estrelas, deverá dispor de banheiro, ar-condicionado, frigobar, televisão, acesso à internet, com café da manhã, distância máxima de 2 km do local do evento. A acomodação deverá ser distribuída em 01 (um) quarto triplo, contendo 03 camas, sendo check-in no dia 16/08/26 e check-out no dia 18/08/26, para que 03 (três) servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social de Botucatu possam participar do Curso “Formação acerca da população em situação de rua com ênfase no SEAS”, a realizar-se nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, no SPAX Eventos, na Avenida Paulista, 967, 1° andar, Bela Vista, São Paulo/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio - Comarca de Chapadão do Sul (municípios: Chapadão do Sul, Cassilândia, Inocência, Aparecida do Taboado, Costa Rica e Paranaíba)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 32 (trinta e dois) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Bonito (municípios: Bonito, Jardim, Nioaque, Porto Murtinho, Bela Vista e Sidrolândia)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 27 (vinte e sete) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 20/10/2026 das 12h às 18h.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa Gohacking Cyber Security Ltda para realização da "Formação Ethical Hacking", na modalidade EaD, composta pelos cursos: "EHWEB — Ethical Hacking Web Application" no modalidade EaD síncrono e "EHPT - Ethical Hacking Penetration Testing", na modalidade EaD assíncrono, na Plataforma Gohacking Academy , com carga horária de 40 (quarenta) h/a cada curso da formação, totalizando 80 (oitenta) h/a.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 50 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada em serviços educacionais, técnicos e tecnológicos, com foco na formação profissional e no desenvolvimento tecnológico da indústria, com a finalidade de ministrar cursos de formação profissional para os alunos com 14 anos completos, nas seguintes áreas de conhecimento: Ajudante da Construção Civil, Introdução a Manutenção Mecânica Industrial, Introdução à Marcenaria, Laminador Naval, Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico e Mecânica Diesel.Secretaria Desenv. Econômico e Sustentável · Palhoça/SCR$ 151 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação do CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, a ser realizado pela empresa Mangieri & Cia Cursos e Editora Ltda., inscrita no CNPJ Nº 14.744.004/0001-99, a ser ministrado de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal de Petrolina para os servidores da Secretaria Municipal de Receitas Municipais.Secretaria Municipal de Receitas Municipais · Petrolina/PER$ 36 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.PMPA · Belém/PAR$ 386 mil