Inexigibilidade21/05/2026Inscrições de cursos para servidores, do seguinte modo: 1. para 01 (um) servidor recém empossado no Tribunal , os cursos: (a) SIAFI - Execução Orçamentária e Financeira a ser realizado de 29 de junho até 03 de julho de 2026, das 08h30 às 12h30, com carga horária de 20 horas, na modalidade 100% on-line, ao vivo e gravação por 08 dias; e (b) Tesouro Gerencial – Construção de relatórios gerenciais, a ser realizado de 03 até 07 de agosto de 2026, das 08h30 às 12h30, com carga horária de 20 horas, na modalidade 100% on-line, ao vivo e gravação por 08 dias; 2. para 01 (um) servidor, o curso Tesouro Gerencial – Construção de relatórios gerenciais, a ser realizado de 03 até 07 de agosto de 2026, das 08h30 às 12h30, com carga horária de 20 horas, na modalidade 100% on-line, ao vivo e gravação por 08 dias.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de serviço especializado de capacitação, mediante a inscrição de 1 (um) servidor no 4º Curso de Elaboração de Notas Explicativas sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor PúblicoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/04/2026Participação de 1 (um) servidor(es) no Curso “Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP”.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR PARA O CURSO “1º IMERSÃO PRÁTICA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA” A SER REALIZADO NA CIDADE DE PALMAS-TOCÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação do curso de capacitação de "REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SIAFI", para 1 (um) servidor da DICON, na modalidade à distância (curso assíncrono). conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “LICITAÇÕES, IA E GESTÃO CONTRATUAL NO PODER PÚBLICO”, no período de 07 a 10 de abril de 2026, destinada à servidora Thassia Azambuja, e a obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR”, no período de 08 a 10 de abril de 2026, destinada à servidora Rosa Elaine, e a obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “REDES SOCIAIS, APLICATIVOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER PÚBLICO”, no período de 08 a 10 de abril de 2026, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (um) servidor da câmara no curso “Uso de IA na Fase Preparatória das Licitações”, focado na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, a realizar-se na modalidade online, no período de 25 e 26 de 2026.Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para servidores da Seplag no curso AUDI 1 Auditoria Interna com Ênfase em Órgãos Públicos (EOP).UCMPCS. · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no curso online ao vivo “Classificação, Avaliação e Destinação de Processos Judiciais”, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de 3 (três) servidores e 1 (um) vereador no Curso “61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR”, Data de início: 07/04/2026 - Data de Conclusão: 10/04/2026.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “1° EDIÇÃO DO SEMINÁRIO - GESTÃO PÚBLICA ESTRATÉGICA: PNCP, FINANCIAMENTO PÚBLICO, TRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ERA DIGITAL”. A REALIZAR NOS DIAS 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 12 mil
Dispensa09/03/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil