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110 resultados para "Cessão onerosa de espaço"

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA DE 400 M² QUATROCENTOS METROS QUADRADOS EM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA EPIFANIO PEDREIRA, PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES PARTICULARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO JARDIM DO FORRO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO DE 2026

Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 0

Concorrência - Presencial02/02/2026encerrado

Cessão onerosa de quiosques públicos localizados em áreas estratégicas da cidade, como praças e demais espaços públicos de grande circulação, com vistas à regularização e exploração comercial desses espaços, no município de Muriaé - MG

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0

Inexigibilidade29/04/2026

DFD 104/2025 - Concessão não onerosa para prestação de serviços de Correios. O objeto refere-se à Cessão de Uso de espaço físico de 77,00m2 localizado no interior do Quartel-General do Exército (QGEx), no subsolo do bloco “H”, destinado à Cessão de Uso de Atividade de Apoio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,

BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0

Credenciamento18/06/2026encerrado

Constitui objeto deste credenciamento a CESSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS de Almirante Tamandaré, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, no evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, comercialização para produtos artesanais. A cessão do espaço será divida em 05 (cinco) lotes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0

Dispensa08/06/2026

CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GURUPI,TO UNIFICADO - CGC 7538 , LOCALIZADO EM 02 ESPAÇOS EM IMÓVEIS DO TRT 10°REGIAO SENDO: FORUM TRABALHISTA DE PALMAS LOCALIZADO NA QUADRA 302 NORTE CONJ QI12 AL 02 LT 01A, S/N - PALMAS, TO - 77000-001 (AGÊNCIA CGC: 7644) E VARA TRABALHISTA DE GURUPI,TO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO LISBOA DA CRUZ 2031 SETOR CENTRAL CEP 77405-100 GURUPI (AGÊNCIA CGC:7638

GECOT · Brasília/DFR$ 163 mil

Inexigibilidade06/03/2026

cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.

TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade13/03/2026

Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

cessão temporária e onerosa de uso de área pública destinada à realização da 24ª Festa do Santarritense, no Município de Santa Rita de Minas/MG, a ocorrer no período de 11 a 13 de setembro de 2026, compreendendo a utilização e exploração dos espaços destinados às atividades comerciais, gastronômicas e de apoio ao evento, em conformidade com a disposição física, delimitações e condições previstas no projeto de implantação elaborado

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS · Santa Rita de Minas/MGR$ 26 mil

Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

CESSÃO DE USO ONEROSO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO “COMPLEXO ESPORTIVO VALDECIR JOSÉ BERTOCO”, NO DISTRITO DE BAGUAÇU, COMPOSTA POR CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE BOCHA, SANITÁRIOS, LANCHONETE, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE E ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DEMAIS ESPAÇOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 240

Credenciamento03/06/202618 dias

Constitui objeto deste credenciamento a permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de áreas específicas para a realização de uma Feira Comercial, a ser realizada durante a 5ª edição da Festa Municipal do Morango no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em Almirante Tamandaré – PR, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026. A cessão do espaço será dívida em 10 (dez) lotes, conforme especificações neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0