Dispensa07/04/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA - PR · Ourizona/PRR$ 181 mil
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Dispensa25/03/2026
Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006
COMANDO 5 REGIAO MILITAR · Curitiba/PRR$ 2,9 mi
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRESCOS DE PANIFICAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026, PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CREDENCIADA: ROSICLEIA VIEIRA SPIN & CIA LTDA.
DIVISAO DE UBS DIVERSAS · Alvorada do Sul/PRR$ 66 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 14, DA LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, LEI FEDERAL 14660/2023, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DISPÕE SEU ART. 1º, §1º.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,6 mi
Dispensa11/03/2026
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 – ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA “E”, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PRODUTORES RURAIS DE FLORAÍ E REGIÃO – PROFLORA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.090.486/0001-24
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 78 mil
Dispensa11/03/2026
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 – ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA “E”, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO À COOPERATIVA MARIALVENSE DOS FRUTICULTORES – COMAFRUT, CNPJ Nº 05.865.435/0001-12
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade03/03/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGAS SEMANAIS, DA AGRICULTURA FAMILIAR/EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E COOPERATIVA DA AGRICULTURAFAMILIAR, DESTINADOAO PROGRAMA NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE Nº 38/2009 E 26/2013. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026.
EDUCACAO · Sapopema/PRR$ 135 mil
Dispensa02/03/2026
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026
SECRETARIA DE EDUCACAO · Rio Azul/PRR$ 17 mil
Dispensa26/02/2026
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2026 - GCALC/14ª Bda Inf Mtz
COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA · Florianópolis/SCR$ 493 mil
Dispensa26/02/2026
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2026 - GCALC/14ª Bda Inf Mtz
COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA · Florianópolis/SCR$ 736 mil
Dispensa24/02/2026
A presente Dispensa tem por finalidade a aquisição de Alimentos da Agricultura para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental nos termos da Lei 11947/2009. Realizada através da Chamada Publica nº 01/2026.
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 327 mil
Credenciamento19/02/2026
Chamada Pública n° 01/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ e KASÃ, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 93 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 89 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 125 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado
Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 274 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado
Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 0
Credenciamento16/06/2026encerrado
Aquisição dos itens remanescentes desertos da Chamada Pública PNAE nº 01/2026, referentes aos gêneros alimentícios Arroz Branco Tipo 1 Orgânico, Farinha de Trigo Especial Tipo 1 e Feijão Preto Tipo 1, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
SMED - Secret. Municipal da Educaçao · Camaquã/RSR$ 62 mil
Dispensa02/03/2026
Aquisição de Gêneros oriundos de Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do 9º Regimento de Cavalaria Blindado(UG 160430) e demais Organizações Militares participantes (6º Batalhão de Engenharia de Combate(UG 160402) e 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada(UG 160429), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2026.
9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Gabriel/RSR$ 42 mil
Dispensa02/03/2026
Aquisição de Gêneros oriundos de Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do 9º Regimento de Cavalaria Blindado(UG 160430) e demais Organizações Militares participantes (6º Batalhão de Engenharia de Combate(UG 160402) e 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada(UG 160429), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2026.
9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Gabriel/RSR$ 10 mil
Dispensa02/03/2026
Aquisição de Gêneros oriundos de Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do 9º Regimento de Cavalaria Blindado(UG 160430) e demais Organizações Militares participantes (6º Batalhão de Engenharia de Combate(UG 160402) e 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada(UG 160429), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2026.
9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Gabriel/RSR$ 29 mil
Dispensa02/03/2026
Aquisição de Gêneros oriundos de Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do 9º Regimento de Cavalaria Blindado(UG 160430) e demais Organizações Militares participantes (6º Batalhão de Engenharia de Combate(UG 160402) e 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada(UG 160429), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2026.
9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Gabriel/RSR$ 9 mil
Credenciamento23/01/2026encerrado
Chamada Pública para abertura de inscrições para o Edital de Fomento Cultural nº 01/2026, visando apoio cultural para os agentes culturais carnavalescos existentes no município, bem como apoio para as Prévias Carnavalescas e do Carnaval de Palmeira dos Índios, respectivamente.
Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 83 mil