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240 resultados para "Chamada publica - Agricultura"

Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

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Dispensa10/08/2026

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Dispensa10/08/2026

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Dispensa10/08/2026

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Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

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Dispensa10/08/2026

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Dispensa06/08/2026

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Dispensa06/08/2026

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Dispensa06/08/2026

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Dispensa06/08/2026

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Dispensa06/08/2026

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Dispensa05/08/2026

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Dispensa05/08/2026

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Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTÁ INSCRITA E HABILITADA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROGRAMA O QUAL TEM POR OBJETIVO DE AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS CULTIVOS E DESTINAR À DOAÇÃO EM INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA REGIÃO. ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SAS Nº 06/2025, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA O MUNICÍPIO TEM A OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR UM CARIMBO, O PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ICMS. TAL CARIMBO DEVE OBEDECER A UM MODELO JÁ PRÉ ESTABELECIDO PELO INFORME DA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 DA SAS. SEGUE ANEXO O MODELO DO CARIMBO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 135
Credenciamento09/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA para: Aquisição de Produtos de Hortifruti visando atender às famílias de Baixa Renda de nosso município com a distribuição de cestas de frutas, legumes e verduras, em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e financeira do Programa PROTEGE Brasilândia, que tem sua fundamentação legal na Lei Municipal nº 2.206, de 10 de setembro de 2007 e no Decreto Municipal nº 2.636/2007, de 23 de outubro de 2007, por meio da Modalidade PPA: Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para o período de 12 meses. (Chamada Pública 001/2026 Processo Administrativo 739/2026)

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brasilândia/MSR$ 420 mil
Credenciamento15/05/2026251 dias

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E MEIOS DE HOSPEDAGEM EM GERAL (HOTEIS, POUSADAS, HOSTELS, CASAS DE APOIO E SIMILARES) PARA O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS COM REGIME DE PENSÃO COMPLETA (HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO), VISANDO O ACOLHIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD EM TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE BELÉM/PA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria Municipal de Saúde · Redenção/PAR$ 377 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES PARA PRESTACAO DE SERVICOS CARTORARIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL TAIS AUTENTICACOES RECONHECIMENTOS DE FIRMA LAVRATURAS DE PROCURACOES, ESCRITURAS EMISSAO DE CERTIDOES REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NECESSARIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS MUNICIPAIS

Secretaria Municipal de Finanças · São Mateus/ESR$ 350 mil