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246 resultados para "Chamamento Público por meio"

Inexigibilidade18/05/2026

Objeto da presente licitação é o credenciamento, por meio de chamamento público, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e/ou suas organizações, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Rebouças/PR (CMEIs, escolas municipais, EJA e entidades conveniadas), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, com suas atualizações.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 868 mil
Credenciamento08/05/2026239 dias

Credenciamento de artistas locais e regionais, por meio de Chamamento Público, para futura contratação de apresentações musicais do gênero forró (artistas solo, bandas ou grupos musicais), destinadas à programação oficial do evento Monte Alegre Vila São João 2026, a ser realizado no período de 12 a 28 de junho de 2026, no município de Monte Alegre/RN. As apresentações ocorrerão nos palcos principais instalados no Largo da Igreja Católica, na Praça Pedro Alves e no Ginásio Osmundo Farias, bem como nas comunidades Lagoa do Mato, Comum e Sobrado, conforme programação cultural definida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Monte Alegre/RN. Os artistas credenciados e posteriormente convocados executarão as apresentações artísticas nas datas, locais e horários previamente estabelecidos pela Administração Pública, observadas as condições previstas no edital de credenciamento e nos instrumentos contratuais correspondentes.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 38 mil