Concorrência - Eletrônica17/08/202621 dias
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
217 resultados para "Complemento - Recuperação da"
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 PARA SERVIÇOS DE TABELIONATO DE NOTAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 355/2026, ORDEM DE COMPRA 230/2026, ITEM 02.
PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes.2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra.3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos.4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obra
CONS INTER LAR DE ACOL SAO FRANC · Frederico Westphalen/RSR$ 92 mil
Dispensa17/08/2026
Prestação de serviços complementar de Julho/2026 de Educador Social em atividades socioeducativas, oficinas, musicalização e apoio às medidas e programas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário nos locais: Clubes e grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Centro de custo n°0161/2026. Meta LDO 110.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerra amanhã
DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL NO ESPAÇO DE LAZER DAS QUADRAS DE TÊNIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO N.º 1481002276/2023 - PLANO DE TRABALHO Nº 002325/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8048/2026. CONTA BANCARIA: 38372-4 FONTE: 500 - C.O 0000 FONTE: 1.571 - C.O 3210 FONTE: 2.571 - C.O 3210 ESTIMATIVO
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 67 mil
Dispensa17/08/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO Complemento de serviço de internação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerra amanhã
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA A MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL NO ESPAÇO DE LAZER DAS QUADRAS DE TÊNIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG., REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO N.º 1481002276/2023 - PLANO DE TRABALHO Nº 002325/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8048/2026.
Andradas · Andradas/MGR$ 67 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202611 dias
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 716 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação da empresa CATIVAR CENTRO TERAPEUTICO LTDA inscrito no CNPJ nº 31.905.097/0001-05, para prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 12,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202611 dias
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 716 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202612 dias
Registro de preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de piso intertravado de concreto (bloquetes) e de assentamento de meios-fios de concreto, com fornecimento de mão de obra, insumos complementares, ferramentas e equipamentos necessários, utilizando materiais produzidos no âmbito do Programa Fábrica Social/SIAS por pessoas privadas de liberdade do Complexo Penitenciário da Papuda, visando à melhoria da infraestrutura urbana das Regiões Administrativas do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente Edital de Licitação.
EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF · Brasília/DFR$ 8,8 mi
Credenciamento17/08/202615 dias
CREDENCIAMENTO, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM CONSULTAS EM UROLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES
Prefeitura Municipal de Pombal · Pombal/PBR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 34 mil
Dispensa17/08/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pública, abrangendo diagnóstico da transparência institucional, capacitação de servidores, revisão e publicação de conteúdos legais, emissão de relatórios gerenciais e implantação/adequação de soluções tecnológicas, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 13.460/2017, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 13.709/2018 e demais normas correlatas aplicáveis, para a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste – MT.
MMT-PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE · Glória D'Oeste/MTR$ 384 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 192 mil
Dispensa17/08/2026
Prestação de serviços técnicos especializados de levantamento, revisão, cálculo/ recálculo e implantação de benefícios funcionais (quinquênios, anuênios, sexta-parte, licença-prêmio) decorrentes da contagem de tempo de serviço aproximadamente 1.200 servidores da Municipalidade, conforme Lei Complementar nº 226/2026., conforme Termo de Referência Anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202684 dias
Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e ou arquitetura para elaboração de projetos básico legal e executivo de arquitetura projetos complementares de engenharia aprovação nos orgãos competentes FASE e execução da obra FASE II de CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO PARA FINS EDUCACIONAIS conforme elementos técnicos instrutores e anexos ao edital.
UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 5,3 mi
Dispensa17/08/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CÂNDIDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO, COMPREENDENDO A RETIRADA DO PISO EXISTENTE, REGULARIZAÇÃO DA BASE, EXECUÇÃO DE CONTRAPISO, INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM GRANITINA FUNDIDA, EXECUÇÃO DE RODAPÉS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO, LIMPEZA FINAL DA OBRA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.
SEC. ESPORTE, CULTURA., LAZER E TURISMO · Morrinhos/GOR$ 99 mil
Credenciamento17/08/2026encerrado
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e complementares, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, abrangendo demandas ambulatoriais, hospitalares, de urgência e emergência.
Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 2,6 mi
Inexigibilidade17/08/2026
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 280,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 280,0 mi
Dispensa17/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVÇOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS COMPLEMENTARES PARA A REVISÃO DE 30.000 KM DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS Nº 102 EM REDE AUTORIZADA PELO FABRICANTE.
EDUCAÇÃO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202612 dias
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, fornecimentos e demais elementos necessários à entrega da obra devidamente concluída, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social, em convênio com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Combate a Fome e Caixa Econômica Federal através do Contrato de repasse Nº 930656/2022/MDASCF/CAIXA. Minuta 7/2026
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/202633 dias
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida Sanitária na cidade de Porteirinha/MG, contemplando a infraestrutura viária completa, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em pista dupla, sinalização viária horizontal e vertical, iluminação pública e obras complementares necessárias ao pleno funcionamento e segurança da via, conforme Contrato BF nº 414.347/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (Recursos do BDMG Infraestrutura Municípios), conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.
Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 22,7 mi
Credenciamento17/08/2026361 dias
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO POR PROCEDIMENTO EFETIVAMENTE REALIZADO, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Unidade Única · São João do Paraíso/MGR$ 275 mil