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277 resultados para "Conforme documento de formalização"

Dispensa05/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - FICHAS DE VISITAS para serem utilizadas pelos Agentes de Endemias do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante as visitas domiciliares, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Prêmio Melhores do Ano da Gastronomia 2026”, em São Vicente/SP, promovido pelo Mundo Mesa Conteúdo e Eventos SS Ltda, a ser realizada no dias 09 de junho de 2026, Memorial da América Latina - Auditório Simón Bolivar - São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda SEI ( 61449498), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - MEMP/SANE, e Termo de Referência nº 37/2026 (SEI 61579855).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Festival do Reggae & Arte: Economia em Movimento", a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, na Avenida Gov. Mário Covas Jr, s/n - Centro, na cidade de Peruíbe/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61482019) da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 38/2026 (SEI nº 61556240).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "EXPOBEER VALE DO RIBEIRA - 5º Encontro dos Cervejeiros Artesanais", nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, na Praça Beira Rio, Rua José Suguinoshita 126, Vila Alay José Correa, Registro, São Paulo - SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61189918), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 61212977).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de propaganda por meio de som volante, incluindo gravação, edição e veiculação de conteúdos, bem como serviços de sonorização e disponibilização de telão, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Municipal de Educação de Paraíso do Norte - PR, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD nº 27/2026.

Diretoria do Departamento de Educação · Paraíso do Norte/PRR$ 132 mil
Dispensa27/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação e execução de melhorias (obras) na Unidade Básica de Saúde do Bairro Mutirão da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua José Firmino Viland, nº 202, Bairro Mutirão vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, execução com recursos de Emenda Impositiva, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de material gráfico personalizado para ser distribuído durante o evento: "CAPACITAÇÃO DE FISCAIS DAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS" que integram a 15ºCRS, no dia 25 de junho do corrente ano, no auditório da UFSM, durante o dia todo, sob a coordenação do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IZABEL NAVARRO CLARO E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ROSA ZANINETTI LANDGRAF, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TRANSPORTE ESCOLAR, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DETALHADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 174 mil
Dispensa20/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de livros de contos / crônicas e jogos terapêuticos e recursos expressivos para utilização de Profissional de Psicologia da UBS do Centro Social Urbano vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil