Dispensa10/03/2026O objeto e aquisicao de medicamentos com quantidade estimada para 60 dias enquanto a ata esta em tramite necessita se dos itens abaixo para manter o fornecimento aos usuarios do SUS pois fazem parte da lista da RENAME REMUME do Municipio. Salientamos que o PE 11 2025 do Consorcio Intermunicipal Centro Sul que visa a licitacao dos mesmos esta em fase se Sessao Publica iniciada conforme carta de justificativa do mesmo em anexo e para evitar imprevistos esta secretaria tambem esta iniciado sua propria ata desse objeto.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 12 mil
Dispensa02/03/2026Aquisicao de medicamentos com quantidade estimada para 90 dias Necessita se aquisicao para manter o fornecimento aos usuarios do SUS houve um aumento de demanda dos itens que nao podem faltar pois fazem parte da lista da RENAME REMUME do Municipio. Salientamos que o PE 11 2025 do Consorcio Intermunicipal Centro Sul esta em fase se Sessao Publica iniciada conforme carta de justificativa do mesmo em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE DE VIAGEM INTERMUNICIPAL A INDIVIDUO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, JUSTIFICATIVA TÉCNICA EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 281
Inexigibilidade05/02/2026Destina-se esta requisição para a elaboração de contrato de locação, de acordo com o Memorando 05/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e também conforme documentos anexados ao Processo Administrativo nº 109/2026 de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel particular, localizado a Rua Gaspar Silveira Martins, Nº 23, esquina com Avenida Independência, Bairro Centro, que servirá como sede provisória do Setor de Fisioterapia que se encontrava junto a sede do CSU (Unidade de Saúde do Centro Social Urbano), visando atender demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante o período de reforma do CSU, conforme documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade04/02/2026Destina-se esta requisição para a elaboração de contrato de locação, de acordo com o Memorando 07/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e também conforme documentos anexados ao Processo Administrativo nº 111/2026 de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel particular, localizado a Rua Gaspar Silveira Martins, Nº 447, Bairro Fátima, que servirá como sede provisória do CSU (Unidade de Saúde do Centro Social Urbano), visando atender demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante o período de reforma do CSU, conforme documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11).EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 294 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA POR PREGÃO ELETRÔNICO para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital)EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital).EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 219 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME PARA PROCEDIMENTO DE NEUROLOGIA – DERIVAÇÃO VENTRÍCULO PERITONEAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 7.11 do edital)EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital)EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 0
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital).EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KITS PARA A MONITORIZAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL INVASIVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital)EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 95 mil