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241 resultados para "Considerando a necessidade dos"

Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Autorização para a contratação de empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos que compõem a frota. Considerando a necessidade de manutenção das condições adequadas de uso dos veículos, os quais são essenciais para a execução dos serviços de saúde, incluindo transporte de pacientes, equipes médicas e insumos. Ressalta-se que diversos veículos encontram-se com pneus desgastados, comprometendo a segurança dos usuários e podendo ocasionar interrupções nos atendimentos. Importante destacar que existe processo licitatório vigente para aquisição dos referidos itens. A empresa vencedora foi notificada em fevereiro de 2026 para realizar a entrega dos pneus, não tendo apresentado qualquer retorno até o momento. Tal situação tem agravado a condição da frota, não sendo possível aguardar por tempo indeterminado, sob prejuízo à continuidade dos serviços de saúde. CONFORME O OFICIO 161/2026

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mossâmedes/GOR$ 44 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de móveis sob medida para a nova sala destinada à Farmácia de Medicamentos Especiais, considerando a necessidade de adequação estrutural do espaço físico, conforme exigências previstas na Portaria SES nº 1253/2025, a qual se refere ao recurso destinado para esta aquisição. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de conectividade e acesso à internet, sob demanda, destinado ao suporte das atividades desempenhadas pela equipe de fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, considerando a necessidade de manutenção contínua das ações de fiscalização e monitoramento do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros em todo o território estadual.

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 61 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a assunção de responsabilidade técnica, o acompanhamento da execução orçamentária, a elaboração dos balancetes mensais e dos demonstrativos contábeis, serviços de assessoramento técnico-contábil e orientação técnico-administrativa, o treinamento e capacitação de pessoal para manejo dos sistemas disponíveis e para a inserção de informações de prestação de contas e de controle, o acompanhamento das prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União, visando atender às normas legais, contábeis e de controle externo aplicáveis à Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais, considerando a necessidade da presença de profissional qualificado na sede da entidade por, no mínimo, um dia na semana, sem prejuízo do acesso remoto permanente e da possibilidade de desenvolvimento de atividades fora da sede da entidade.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 36 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026

Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das crianças da Rede Municipal de Ensino de Agudos/SP, com a finalidade de subsidiar atividades pedagógicas, artísticas e de desenvolvimento infantil realizadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os itens serão adquiridos em lote único, considerando a necessidade de compatibilidade entre os materiais pedagógicos, a padronização dos produtos utilizados nas unidades escolares e a maior eficiência na gestão, distribuição e fiscalização contratual. Assim, o julgamento das propostas ocorrerá pelo valor global do lote, contemplando todos os itens descritos neste documento

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 32 mil
Dispensa22/06/2026

SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇAO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DO VEICULO CHEVROLET CRUZE, PLACA QNG 7F10 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, JUSTIFICA-SE A TROCA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DO FILTRO DE AR PELOS SEGUINTES MOTIVOS:O ÓLEO LUBRIFICANTE É RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO DO ATRITO ENTRE AS PARTES MÓVEIS DO MOTOR, CONTRIBUINDO PARA A SUA REFRIGERAÇÃO E PRESERVAÇÃO. COM O USO CONTÍNUO, O ÓLEO PERDE SUAS PROPRIEDADES DE VISCOSIDADE E EFICIÊNCIA, ACUMULANDO IMPUREZAS QUE PODEM COMPROMETER O DESEMPENHO MECÂNICO E AUMENTAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL. O FILTRO DE AR TEM A FUNÇÃO DE IMPEDIR A ENTRADA DE PARTÍCULAS DE POEIRA E SUJEIRA NO MOTOR. QUANDO SATURADO, REDUZ A EFICIÊNCIA DA COMBUSTÃO, DIMINUINDO A POTÊNCIA, AUMENTANDO O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E ELEVAR A EMISSÃO DE POLUENTES. DESTA FORMA, A SUBSTITUIÇÃO DESTES COMPONENTES É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, AUMENTAR SUA VIDA ÚTIL, REDUZIR CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA OPERACIONAL.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 612
Inexigibilidade18/06/2026

Requisição de  contrato com a Clínica Jovens Anjos Centro Terapêutico LTDA, para continuidade do tratamento de menor acolhido judicialmente, considerando a necessidade de manutenção do atendimento  especializada já em curso. O adolescente encontra-se em acompanhamento psiquiátrico na referida instituição, em cumprimento às determinações e encaminhamentos decorrentes de sua situação de vulnerabilidade e das medidas de proteção estabelecidas pela autoridade judicial competente. A interrupção do tratamento poderá acarretar prejuízos significativos à evolução clínica, emocional, comportamental e social do acolhido, comprometendo os objetivos terapêuticos já alcançados. Período retroativo à março até setembro de 2026, com o reajuste aplicado, conforme IPCA.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Pedro do Sul/RSR$ 114 mil