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180 resultados para "Constitui objeto, o CHAMAMENTO"

Dispensa15/01/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet, A contratação visa atender à demanda da policlínica regional de saúde de Itaberaba/Seabra para o exercício 2026, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 92 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em fornecimento de material descartável, a fim de atender à demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra para o exercício 2026, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 137 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza e correlatos, a fim de atender à demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra para o exercício 2026, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 90 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em fornecimento de bandeira Oficial do Brasil e do Estado da Bahia, para uso externo nas dependências da Policlínica Regional de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra, a contratação visa atender à demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Constitui objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando o desenvolvimento de ações voltadas à oferta de 500 (quinhentas) vagas mensais para o programa de Formação para a Pré-Aprendizagem e 600 (seiscentas) vagas mensais para o programa de Aprendizagem Profissional para adolescentes.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,5 mi
Dispensa29/06/2026

Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Gratuita de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante as Festividades dos 129 Anos de Corupá, na Praça Arthur Müller, localizada no Município de Corupá/SC .

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR · Corupá/SCR$ 0
Credenciamento23/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente chamamento público a prospecção do mercado imobiliário em São Paulo- SP, área Central da capital, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital, com vistas à futura celebração de contrato de locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativa/Operacional da 2ª Cia do 7º BPM/M, na região central da Capital.

ESP-COM.POLIC.AREA METROP-1 · São Paulo/SPR$ 35 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 424 mil
Credenciamento11/05/2026248 dias

Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO a fixação de normas e regras objetivando a prestação de serviços de locação de brinquedos, incluindo montagem, desmontagem, translado e disponibilização de monitor, máquina de pipoca e máquina algodão doce destinados a atender às necessidades do Município de Irecê/BAs culturais, integradas à programação de eventos, festejos e demais atividades promovidos e/ou apoiados pelo Município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 009.2026.

Secretaria de Planejamento e Administração · Irecê/BAR$ 315 mil
Credenciamento09/04/20263767 dias

Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de pessoas jurídicas para atuação como Instituição Certificadora Competente (ICC) INDEPENDENTE de Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS) implantados ou a serem implantados no âmbito do Sistema Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, compreendendo a auditoria, a certificação e a verificação da conformidade técnica desses sistemas com as normas aplicáveis.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento01/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente chamamento público a seleção de empresas ou instituições interessadas em participar, na condição de patrocinadoras, da 1ª edição da Feira de Mobilidade Urbana, promovida pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a ser realizada nos dias 09 e 10 de maio de 2026, na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, estacionamento da Concha Acústica, no Município de Indaiatuba/SP, no contexto das ações da campanha Maio Amarelo, movimento internacional voltado à conscientização da sociedade para a redução de acidentes de trânsito e para a promoção de comportamentos mais seguros nas vias públicas.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Credenciamento24/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente chamamento público a realização de procedimento auxiliar técnico-administrativo de PRÉ-QUALIFICAÇÃO, destinado à análise de habilitação, de seleção prévia de Drones de Ataque, englobando Drones Lançadores de Munição e Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, que atendam às condições e exigências estabelecidas nos termos deste edital e seus anexos, para participação em eventual licitação para obtenção direta de prateleira e/ou por desenvolvimento de sistemas.

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento16/03/2026178 dias

OBJETO: Constitui objeto do presente Chamamento Público, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo a coleta de material biológico em posto(s) de coleta instalado(s) no Município de Ibitiúra de Minas, bem como o processamento, análise e emissão dos respectivos laudos técnicos. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 601.240,40 *****

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 601 mil
Credenciamento07/04/2026encerrado

Constitui objeto deste Edital de chamamento público o credenciamento de pessoas jurídicas que contenham em seus quadros funcionais empregados celetistas ou prestadores de serviços (arts. 593 a 609 do Código Civil) arte-educadores com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar nos espaços indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e pessoas jurídicas constituídas como “MEI” tendo como o empresário individual um arte-educador com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar como arte-educadores nos espaços e períodos indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 4,0 mi
Dispensa29/07/2026

Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Credenciamento22/04/2026

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público do Prêmio Monte Alegre Junino 2026, a seleção e premiação de grupos formais e/ou informais de Quadrilhas Juninas atuantes no município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, valorizar e fortalecer as manifestações culturais tradicionais do ciclo junino, por meio da concessão de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), destinados ao reconhecimento, apoio financeiro e estímulo à produção, manutenção e difusão das expressões culturais típicas do período junino no âmbito do município.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil