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Dispensa17/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial corretiva e preventiva das dependências da Câmara Municipal de Salto/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, ferramentas, equipamentos, insumos, transporte, logística operacional, gerenciamento executivo, administração técnica, emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e todos os demais elementos necessários à perfeita execução contratual, em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência, memorial descritivo, Estudo Técnico Preliminar, matriz de riscos e demais documentos integrantes do processo administrativo.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SALTO · Salto/SPR$ 130 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA PARCIAL DAS ÁREAS EXTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA ESTRUTURAL, GRADES MODULARES REMOVÍVEIS, PROTETORES METÁLICOS PARA AS CANCELAS DE ACESSO, EXECUÇÃO DE ESTACAS DE CONCRETO PARA APOIO DAS GRADES, REPAROS NA MURETA EXISTENTE, REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO LOCALIZADA DE PISO INTERTRAVADO, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 70 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Contrato a contratação, em caráter de urgência, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação do muro interno da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, bem como de recuperação de forro, reparos de pintura, tratamento de infiltrações e correção de fissuras lineares na alvenaria, nas dependências da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram este Contrato.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO LOCAÇÃO DE 01 UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CD ANO ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, OBRIGATORIAMENTE NA COR BRANCA,VEÍCULO TIPO CAMINHONETE COM CARROCERIA CABINE DUPLA DE 04 QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 CINCO PESSOAS, AR CONDICIONADO E CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 1.000 MIL QUILOS. TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COMO, OPERAÇÃO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL ABASTECIMENTO,LICENCIAMENTO, REVISÕES, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATADO VEÍCULO E/OU MOTORISTA POR QUAISQUER MOTIVOS QUE IMPEÇAM DE EXECUTAR OS ATENDIMENTOS E/OU DEMANDAS, NECESSÁRIAS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O VEÍCULO DEVERÁ TER O DOCUMENTO DE CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO)OBRIGATORIAMENTE EM NOME DA CONTRATADA E RODAR EM PISTAS PAVIMENTADAS ENÃO PAVIMENTADAS, UMA MÉDIA DE 4.000 (QUATRO MIL) QUILÔMETROS MENSAIS, PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO - BAHIA E AS NECESSIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO E DO NUMAE (NÚCLEO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA O TRANSPORTE E/OU DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RESPECTIVAMENTE, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, INDEPENDENTEMENTE DE HORÁRIOS, INCLUSIVE EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil