Dispensa05/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 29 mil
260 resultados para "Constitui objeto do Termo"
Dispensa17/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referencia a apresentacao de parametros e elementos descritivos para contratacao de empresa para prestacao de servicos de placas de identificacao para os gabinetes setores banheiros e demais dependencias internas nas condicoes do ETP e do Termo de Referencia para reforcar a seguranca e a identidade visual da Camara Municipal de Viamao.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa13/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência a celebração do CONTRATO DE COMODATO de Área 74,88m2 localizado no Piso Conveniência, do Shopping Nova Iguaçu, situado a Av. Augusto Távora, nº1111, Da Luz, Nova Iguaçu/RJ, para abrigar uma Unidade de Saúde da Secretaria de Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme limite legal.
GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 14 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
Conforme Termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO/RS · Esteio/RSR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa09/03/2026
Constitui objeto deste Termo a contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de estruturas em alumínio, compreendendo 01 (um) Portão de Enrolar em alumínio e 01 (uma) Porta de Giro em alumínio, destinadas à melhoria, adequação e modernização do Centro de Eventos Arlindo Constante Dallomo, no Município de Ibicaré/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 18 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
Se encontra pormenorizada no Termo de Referência
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila.
Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES (MATERIAIS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS/MATERIAL FARMACOLÓGICO, MATERIAIS DE LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO/EMBALAGENS, ITENS DE COZINHA E MATERIAIS ESPORTIVOS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA/GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NOS ANEXOS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 17,7 mi
Dispensa02/03/2026encerrado
Conforme Termo de Referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa03/06/2026encerrado
Conforme descritivo no tópico 1 do Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 11 mil
Dispensa04/03/2026
1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A AQUISICAO DE FORMULA AMINOACIDOS LIVRE (NOCATE LCP), LATA 400GR, DESTINADO A ATENDER O PACIENTE O MENOR O. R. B. DE S., PACIENTE ACOMPANHADO PELA MEDICA GASTROENTEROLOGISTA DA UNIDADE DE ESPECIALIDADE DE ASSIS/S.P.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Conforme Termo de referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a realização de procedimento licitatório visando à outorga de permissão administrativa a interessados para a exploração do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros, mediante a utilização de veículo de aluguel a taxímetro (táxi), no âmbito do Município de Castelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado
[LICITANET] - Constitui objeto deste termo de referência, a formação de registro de preço para futura, eventual e se necessária aquisição de Material Musical e equipamentos de sonorização
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Conforme ao Termo de Referência
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado
[LICITANET] - Constitui objeto deste termo de referência, a formação de registro de preço para eventual, futura e se necessária aquisição de Medicamentos de Uso médico hospitalar e Ambulatorial de itens fracassados, desertos e não cotados no processo 1569/2025, para atendimento das necessidades da Secretaria municipal de saúde do Município de Mirante da Serra.
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 267 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência, para processo de Inexigibilidade de Licitação, a contratação da empresa THE CALL INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.244.819/0001-26 para a realização de palestras de formação aos profissionais da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.
Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança privada desarmada, brigadistas e bombeiros civis para atendimento dos eventos promovidos pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu/PR.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRO DE PREGOS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM LOTE ÚNICO, 01 (UM) ITEM PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DO RECIFE.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Recife/PER$ 7,5 mi
Dispensa30/01/2026
1° TERMO ADITIVO - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.
INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste Termo de Referência para aquisição das viaturas caracterizadas se destina ao patrulhamento ostensivo e preventivo da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, objetivando inibir ações delituosas contra o patrimônio público, contribuindo consideravelmente para o aumento da sensação de segurança e permitindo o melhor desempenho nas atividades operacionais.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 789 mil