Inexigibilidade16/06/2026Conforme Termo de Referência.ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES (MATERIAIS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS/MATERIAL FARMACOLÓGICO, MATERIAIS DE LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO/EMBALAGENS, ITENS DE COZINHA E MATERIAIS ESPORTIVOS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA/GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NOS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 17,7 mi
Dispensa04/03/20261.1. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A AQUISICAO DE FORMULA AMINOACIDOS LIVRE (NOCATE LCP), LATA 400GR, DESTINADO A ATENDER O PACIENTE O MENOR O. R. B. DE S., PACIENTE ACOMPANHADO PELA MEDICA GASTROENTEROLOGISTA DA UNIDADE DE ESPECIALIDADE DE ASSIS/S.P.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência a realização de procedimento licitatório visando à outorga de permissão administrativa a interessados para a exploração do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros, mediante a utilização de veículo de aluguel a taxímetro (táxi), no âmbito do Município de Castelo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 20 mil
Dispensa13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto deste termo de referência, a formação de registro de preço para futura, eventual e se necessária aquisição de Material Musical e equipamentos de sonorizaçãoMUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 67 mil
Dispensa08/05/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto deste termo de referência, a formação de registro de preço para eventual, futura e se necessária aquisição de Medicamentos de Uso médico hospitalar e Ambulatorial de itens fracassados, desertos e não cotados no processo 1569/2025, para atendimento das necessidades da Secretaria municipal de saúde do Município de Mirante da Serra.MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 267 mil
Inexigibilidade04/02/2026Constitui objeto deste Termo de Referência, para processo de Inexigibilidade de Licitação, a contratação da empresa THE CALL INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.244.819/0001-26 para a realização de palestras de formação aos profissionais da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 16 mil
Dispensa13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança privada desarmada, brigadistas e bombeiros civis para atendimento dos eventos promovidos pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu/PR.FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade25/05/2026Conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRO DE PREGOS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM LOTE ÚNICO, 01 (UM) ITEM PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DO RECIFE.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Recife/PER$ 7,5 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste Termo de Referência para aquisição das viaturas caracterizadas se destina ao patrulhamento ostensivo e preventivo da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, objetivando inibir ações delituosas contra o patrimônio público, contribuindo consideravelmente para o aumento da sensação de segurança e permitindo o melhor desempenho nas atividades operacionais.Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 789 mil
Dispensa24/07/2026encerradoConforme Termo de Referência.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, do tipo ônibus e micro-ônibus, com condutor e abastecimento por conta da contratada, para atender os alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino no município de Assú/RN, no ano letivo de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 4,7 mi
Dispensa22/01/2026CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS (CIP), COMPREENDENDO O CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES, ARANHAS, ETC.), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUÍMICOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO QUE ABRIGA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026Constitui objeto deste termo a desapropriação por utilidade pública de uma área de 847,00 m² do “imóvel Santana – MAT. 6.683 – R-08”, localizada nos fundos da escola municipal – MAT. 10.975-R-01, na estrada vicinal de acesso ao distrito de São Pedro do GlóriaPREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação da empresa SINTESE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento continuado dos trabalhadores do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e dos demais técnicos da rede socioassistencial, com o objetivo de promover o aprimoramento das competências técnicas, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da gestão da política pública de Assistência Social no âmbito municipal.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 240 mil
Dispensa20/01/2026Constitui objeto deste termo a contratação de serviço especializado de manutenção automotiva para recuperar e pintar o veículo oficial CREF17/MT:CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026Constitui objeto deste Termo de Referencia a AQUISICAO de CAMAS HOSPITALARES MECANICA E ELETRICA PARA O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA.Hospital Antônio Bezerra de Faria · Vila Velha/ESR$ 298 mil