Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 770
Dispensa17/06/2026Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Rodrigo Lourenço Kaminski (PF) para atuar na análise técnica do projeto "Formemus - 9a edição" proposto na LICC.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540
Inexigibilidade16/06/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Caio Mendonça Cysne (PF) para atuar na análise técnica do projeto "Jardins Comestíveis - Horta de Ourimar" proposto na LICC.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540
Inexigibilidade16/06/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Caio Mendonça Cysne (PF) para atuar na análise técnica do projeto "CAPOEIRA E CULTURA POPULAR" proposto na LICC.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de parecerista cultural, credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 005/2025/FCBC, para a realização de atividades de análise, avaliação, emissão de pareceres técnicos e apreciação de recursos interpostos referentes aos projetos inscritos no Edital nº 004/2026/FCBC – Edital Álvaro Antônio da Silva 2026.Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026 - PAULO HENRIQUEFundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade11/06/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Rodrigo Lourenço Kaminski (PF) para atuar na análise técnica do projeto ¿RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASARÃO FAMÍLIA BAPTISTA - 1ª etapa das obras civis de Restauração Estrutural: Estabilização e Reforço Estrutural¿¿ proposto na LICCSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 900
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026 - CAUE AUGUSTOFundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Raniele Duarte da Silva (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿Projeto Mãos Criativas - Artesanato, Sustentabilidade e Cultura" proposto na LICC.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540
Inexigibilidade10/06/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Suellen de Souza Leal (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿PAULA CASSARO - 20 ANOS - AO VIVO" proposto na LICCSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450
Inexigibilidade10/06/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Allan André Lourenço (PF) para atuar na análise técnica do projeto "3ª Festa Internacional da Palavra" proposto na LICCSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540