Inexigibilidade16/01/2026Contratação do(a) empresa 48.975.732 KANANDA MARIA CORREIA DA SILVA, representante legal da atração DJ KANANDA PX, para apresentação artística dentro da grade de programação do(a) evento “ARENA VER[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DA BANDA FRICOTE, REPRESENTADA PELA EMPRESA JB PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 53.840.202/0001-08, E DA BANDA BALANÇA A PANÇA, REPRESENTADA PELA EMPRESA MARIA CLARA FONSECA RAMOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.246.779/0001-96, BEM COMO CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA CAPA DE REVISTA, REPRESENTADA PELA EMPRESA FORRÓ CAPA DE REVISTA SHOWS E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 63.573.220/0001-24, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, NOS DIAS 8 E 9 DE AGOSTO DE 2026.AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS SEGUINTES HORÁRIOS: BANDA BALANÇA A PANÇA, ÀS 21H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS; BANDA FRICOTE, ÀS 23H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS; E BANDA CAPA DE REVISTA, À 1H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS.Prefeitura Municipal de Juramento · Juramento/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “MARIA MARÇAL”, REPRESENTADA PELA EMPRESA MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 43.818.615/0001-32, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO MARCHA PARA JESUS, COMEMORAÇÃO INTEGRANTE DO “FESTEJA SINOP”, A SER REPrefeitura Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 284 mil
Inexigibilidade30/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA SANDRA MARIA BORSATTI LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 036/2025 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A, para a prestação de serviço de instalação de 1 poste para rede primária; extensão de 0,076 km de R. D. secundária trifásica, tensão nominal 220/127 V; retirada de transformador trifásico de 30 kVA, posto 1055E; instalação de transformador trifásico de 75 kVA, classe 15 kV, tensão de fornecimento 220/127 V; em atendimento à solicitação do(a) Sr(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA, situado no seguinte endereço: São Dalmácio, São Roque do Canaã, São Roque do Canaã - ES, conforme SS nº 42424, projeto nº 49718; na Estrada São Dalmacio, Zona Rural, São Dalmacio, neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do Trio Mar Azul, representado pela empresa João Gomes Alves 94757917791, inscrita no CNPJ nº 23.403.667/0001-30, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 31 de maio de 2026, às 18h00min, no Campo do Mariano, bairro Novo Jequitibá, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da Festa da Comunidade Novo Jequitibá.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Concorrência - Eletrônica12/04/2026encerrado[LICITANET] - contratação de empresa para REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DE JESUS - ADUSTINA-BA, nos moldes do CONTRATO DE REPASSE 987572/2025/MCIDADES/CAIXA, Operação 1105947-02 - firmado entre A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ADUSTINA.MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA · Adustina/BAR$ 492 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade20/03/2026INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA SANDRA MARIA BORSATTI LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 036/2025 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 35 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES FAUSTINO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 1,3 mi
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação por Inexigibilidade da empresa 60.700.845 AGUIDA MARIA AMORIM DA SILVA, CNPJ 60.700.845/0001-11, representante exclusivo do artista DAM ALEIXO, para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação - SEDETUR. Solicitado através do Memorando/CI 5.046/2026Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 6 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação da empresa Luz e Força Santa Maria S/A para a prestação de serviços de extensão de rede de distribuição elétrica. Cod. CidadES: 2026.046E0100001.10.0001Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Marilândia · Marilândia/ESR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872