Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 08 de agosto de 2026, às 19h, em Pau Brasil, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Campeonato Indígena de Futebol Amador", na modalidade show completo, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor/Professor de Pintura, visando ministrar oficinas de pintura em tecido para adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades artísticas, a socialização, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a valorização da autoestima e a melhoria da qualidade de vida dos participantes.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração BANDA AGITU'S, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de até 02h30min (duas horas e trinta minutos), no dia 01 de agosto de 2026, às 14h, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.352.028/0001-37, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração CAMILO PAGGIO, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 08 de agosto de 2026, às 20h30min, na Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Mega Cavalgada Vila do Riacho", na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa CAMILO PAGIO DA SILVA 07236194689, inscrita no CNPJ nº 26.200.930/0001-82, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 80 mil
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (um) show musical, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), no dia 01 de agosto de 2026, às 21h30min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa E S SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, representante da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor(a) de Manicure, visando a realização de oficina de manicure destinada às usuárias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e pela equipe do Projeto Incluir – Mundo do Trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 24 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) paraprestação de serviços de Instrutor/Professor de Arte e Convivência,visando ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais,recreativas e de fortalecimento de vínculos para idosos participantes doServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e paramulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado deAssistência Social – CREAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação, por meio de Pregão, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de comunicações em radiodifusão sonora, relacionados à criação e divulgação de resumo informativo, em formato de programa radiofônico referente a conteúdos editados e simplificados das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Fernandópolis, promoção semanal de inserções/avisos junto a sua programação, além da realização de entrevistas.CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE PARANACITY - PR, ABRANGENDO VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS MÉDIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS PESADOS, CONFORME NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 743 mil
Inexigibilidade22/07/2026Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa FIDELIX EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.605.764/0001-95, para a realização da formação "Projetos Interdisciplinares na Era Digital", a ser ministrada pela Dra. Emilly Fidelix da Silva, com duração de 1 (uma) hora, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa NEUSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.109.778/0001-01, para a realização da formação "Alfabetização baseada em evidências: da teoria à prática em sala de aula", a ser ministrada pela Professora Dra. Neusa Cristina Pereira, com carga horária de 2 (duas) horas, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 95.817.615/0001-11, para a realização da palestra "O professor também precisa de colo: saúde mental, limites e práticas de cuidado de si como base para educar adolescentes", a ser ministrada pela Prof.ª Francieli Giraldon Hammerschmitt, com duração de 2 (duas) horas, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 1 mil