Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTOFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de SantarémJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 796
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da empresa DIARIO DE PERNAMBUCO S.A., inscrita no CNPJ nº 10.803.492/0001-07, representada comercialmente pela empresa INOVE PUBLICIDADE E PROPAGANDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.047.306/0[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da empresa Folha da Manhã S.A. para fornecimento de 01 (uma) assinatura do jornal Folha de São Paulo na modalidade digital.AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR · Rio de Janeiro/RJR$ 599
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA VSTP EDUCAÇÃO S.A., VISANDO A OFERTA DE 60 VAGAS EM GRADUAÇÃO DE TECNÓLOGO DE TI A EMPREGADOS DA VICEPRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC, COM OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS, INOVAÇÃO E ALINHAMENTO ÀS DEMANDAS TECNOLÓGICAS DA ORGANIZAÇÃO, CONSIDERANDO VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) MESES.GECOT · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Inexigibilidade18/06/2026Contratação da empresa NON STOP PRODUÇÕES S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n 23.497.344000153, para realização de show musical do Cantor SAMUEL ELEOTÉRIO, para se apresentar no dia 06 de junho de 2026, às 21h, para atender a demanda do município de Armação dos Búzios, por meio da Chefia de Gabinete Municipal que se realizará neste município, na Praça dona Uia Praça do INEFI.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 120 mil
Inexigibilidade12/06/2026encerradoContratação da empresa Jornal de Beltrão S.A. para aquisição do Anuário Da Gente do Sul Agronegócio para atender as necessidades da Secretaria de Expansão Econômica do Município de Santo Antônio do Sudoeste – PR, conforme quantidades, especificações, exigências estabelecidas neste documento.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da empresa pública Copel Distribuidora S.A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06, concessionária de serviço público de energia elétrica para o fornecimento de energia elétrica à Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal PrCAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. CNPJ 60.579.703/0001-48, visando à aquisição de 1 (uma) assinatura anual digital do jornal Folha de São Paulo, destinada à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Planejamento, Governança e GestãoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 599
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC para a prestação do Serviço de publicação de Extratos de licitações em jornais de grande circulação.GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 325 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO TÉCNICA INICIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA MARCA ATLAS SCHINDLER, ELEVADOR DE PASSAGEIROS, CAPACIDADE 630 KG, PODENDO TRANSPORTAR ATÉ 8 PESSOAS, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS (SERVIÇO DE COBERTURA TOTAL, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A CONTRATANTE), PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, MG.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade27/04/2026PODER EXECUTIVO - SEMAT - A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA SUÉCIA VEÍCULOS S.A., CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA VOLVO, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, FILTROPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratacao da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A por Inexigibilidade de licitacao visando a venda de passagem com prestacao de servicos de transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria de Saude de acordo com o Art. 74 Inciso I da Lei 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1,1 mi