Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026encerradoa prestação de serviços contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada, para atuação de forma preventiva e fiscalizatória, visando a manutenção da ordem, preservação do patrimônio público e principalmente a proteção dos foliões, durante os festejos tradicionais de São Pedro e aniversário de emancipação política de Morpará, a realizar-se nos dias 26 e 27 de junho, e 18 de julho de 2026, neste Município de Morpará-BahiaPrefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 28 mil
Dispensa29/05/2026encerradoPrestação de Serviços de Cobrança Automática de Pedágios em Rodovias, por Sistema de Etiqueta Eletrônica (TAG) para os veículos próprios e locados da Fundação Catarinense de Cultura -FCC, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, considerando 12 (doze) meses de contratação para prestação dos serviços cobrados com MENSALIDADES E TAXAS DE ADESÃOFundação Catarinense de Cultura · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário - pessoa física ou pessoa jurídica - para realização de campanha de vacinação antirrábica animal no município de Bocaina de Minas - áreas urbanas e áreas rurais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPrefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA MENSAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA MENSALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade30/07/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festividades do “São João Danado de Bom 2026”, promovidas pelo Município de Malta/PB, durante o mês de junho, compreendendo o planejamento, organização, supervisão e execução das atividades necessárias ao pleno funcionamento do evento. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festiviPREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA · Malta/PBR$ 61 mil
Inexigibilidade20/07/2026A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BORACÉIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3,7 mi
Dispensa17/06/2026Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por engenheiro civil ou arquiteto legalmente habilitado, para avaliação das condições do sistema de cobertura da edificação que abrange os banheiros masculino e feminino do piso superior e as salas 25 a 31 da Câmara Municipal de Araçatuba, compreendendo a elaboração de Laudo Técnico, Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, aptos a subsidiar a futura contratação da execução dos serviços necessários à eliminação das infiltrações identificadas, visando à definição da solução técnica mais adequada para o problema, bem como o acompanhamento técnico da execução dos serviços por meio da realização de visitas técnicas, em número mínimo compatível com as medições previstas no cronograma físico-financeiro da obra, com emissão de relatório final e recolhimento de RRT ou ART.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CORREÇÃO E LIMPEZA DE CALHAS E RUFOS, BEM COMO DE PINTURA COM TINTA EMBORRACHADA NO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN 1. Descrição Detalhada do Objeto: (Art.6º, XXIII, a) definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o cO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, correção e limpeza de calhas e rufos, bem como pintura de telhado com aplicação de tinta emborrachada impermeabilizante, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos conforme descritos a seguir: 1.1 Serviços em calhas e rufos • Instalação, correção e manutenção de calhas e rufos; • Limpeza de calhas existentes (aproximadamente 14 metros); • Instalação de contra-rufo (aproximadamente 38 metros); • Instalação de rufo lateral (altura aproximada de 2,90 m, corte 20); 1.2 Sistema de drenagem • Instalação de cano condutor com extensão mínima de 18 metros; • Instalação adicional de aproximadamente 22 metros de canos condutores; • Abertura de 02 (duas) saídas adicionais para escoamento de água pluvial; 1.3 Serviços no telhado ( área aproxima do telhado 600 m²) • Correção de falhas e fissuras em telhado de fibrocimento; • Pintura geral do telhado com tinta emborrachada impermeabilizante própria para telhados. A aplicação da tinta deverá ser aplicada em toda a extensão do telhado, nCAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0