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116 resultados para "Contratação de 03 profissionais"

Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 525/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. Págs. 41 e 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 03 a 23; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 02/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 18 à 20

PMPA · Belém/PAR$ 54 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada no treinamento/Capacitação sobre a Resolução CMN nº 5.272/2025 e Elaboração da Política de Investimentos 2026, visando o cumprimento do Plano de Ações do Pró-Gestão Nível III e a atualização técnica obrigatória dos órgãos colegiados desta Autarquia, em atenção às disposições do Manual de Certificação dos Profissionais dos Regimes de Previdência Social, versão 4.0, para 13 participantes sendo eles: a Diretora Presidente do Guanhães Prev, 05 membros do Conselho Deliberativo, 04 membros do Comitê de investimento e 03 membros do Conselho Fiscal.

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 0
Dispensa29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e/ou design de interiores e/ou engenharia para a elaboração de projeto de móveis planejados e projeto de restauração de banheiros administrativos, com a devida emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto aos respectivos conselhos profissionais (CAU ou Esta contratação é motivada pela CREA), conforme a natureza da atividade desempenhada e a habilitação da pessoa jurídica. Item 01: Projeto de Móveis Planejados • Levantamento arquitetônico, anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, detalhamentos, especificações de materiais, quantitativos e assistência técnica consultiva durante a execução. Item 02: Projeto de Restauração dos Banheiros Administrativos • Levantamento arquitetônico/de engenharia, anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, detalhamentos, especificações de materiais, quantitativos e assistência técnica consultiva durante a execução. A assistência técnica consultiva deverá incluir um número mínimo de 03 (três) visitas técnicas para verificação da conformidade do projeto durante a compra, recebimento e instalação dos móveis, com a apresentação de relatórios fotográficos a cada visita.

Câmara Municipal Dom Pedrito · Dom Pedrito/RSR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de formacao continuada por meio da atuacao de oficineirosformadores para realizacao da Jornada Pedagogica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do Coite Bahia a ser realizada em 03 de fevereiro de 2026 contemplando o planejamento a mediacao pedagogica e a execucao de oficinas formativas presenciais com carga horaria de 4 quatro horas por oficina nos turnos matutino e vespertino As oficinas deverao atender aos seguintes publicos: professores da Educacao Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais bem como profissionais nao docentes auxiliares de creche e auxiliares da educacao especial abordando tematicas voltadas ao diagnostico educacional recomposicao das aprendizagens planejamento pedagogico intencional letramento linguistico e matematico praticas de consciencia fonologica e fortalecimento do papel dos auxiliares como agentes de inclusao O servico devera incluir a disponibilizacao de 04 quatro formadoresoficineiros qualificados responsaveis pela conducao das atividades pedagogicas conforme as tematicas definidas totalizando 16 dezesseis horas de formacao

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 20 mil
Dispensa06/01/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO CONFORME ITENS DO AD020 APENSADO A (A.4.2.1.1 INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA EVENTO DET&D ) DE 10 PACOTES PARA O 18º CONGRESSO INFRA FM AMÉRICA LA􀆟NA - INTEGRATED FACILITY MANAGEMENT COM DIREITO A 2 CORTESIAS NO VALOR DE R$20.538,00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: VISITA TÉCNICA EM EMPRESA DE MERCADO COM IMERSÃO DE CONTRATO DE FACILITIES NO DIA 03 DE MAIO DE 2023 E CONGRESSO COM PALESTRAS NOS DIAS 4 E 5 DE MAIO DE 2023. PAVILHÃO AZUL DO EXPO CENTER NORTE – SÃO PAULO – CAPITAL O CONGRESSO INFRAFM® É O MAIOR ENCONTRO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM FACILITY, PROPERTY & WORKPLACE MANAGEMENT DA AMÉRICA LATINA. ESTABELECIDO EM 2005, O INFRAFM® É UM CONGRESSO PARA DISCUSSÕES INOVADORAS E PERMITIRÁ QUE OS PROFISSIONAIS DA CAIXA SE CAPACITEM PARA LIDAR E LIDERAR OS PROCESSOS COM TODOS OS DESAFIOS DO SETOR.

GECOT · Brasília/DFR$ 21 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros. A execução dos serviços será realizada com a utilização exclusiva dos maquinários, equipamentos e veículos pertencentes ao Município, cabendo à empresa contratada fornecer toda a mão de obra especializada necessária para a operação dos equipamentos e execução dos serviços, incluindo operadores, profissionais de apoio e demais colaboradores indispensáveis ao cumprimento do objeto, mantendo durante toda a vigência contratual equipe mínima de 08 (oito) profissionais devidamente qualificados, observando as normas técnicas e de segurança do trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - : contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Elaboração de Atos Normativos Municipais, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial Aplicada, destinado Vereadores, Prefeitos e vice-prefeitos, Secretários municipais, Procuradores municipais, Assessores jurídicos, Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Assessores parlamentares, Controladores internos, Técnicos administrativos, Profissionais responsáveis pela elaboração de leis, decretos, portarias e resoluções, Membros de comissões legislativas, Diretores e coordenadores administrativos, Consultores e assessores em gestão pública, Estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração Pública e Gestão Governamental, Demais profissionais interessados em técnica legislativa, redação oficial e modernização administrativa com uso de Inteligência Artificial. a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1362/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Magno Jesus dos Santos e Valdemir Marcolino Gonzaga

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 3 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Operação de Planos de Saúde, definido no inciso I do artigo 1° da Lei 9.656 de 03 de junho de 1995, de prestação de serviços continuada, a preços pós-estabelecidos pelo Sistema de Custo Operacional, com cobertura de custos de assistência ambulatorial e hospitalar com obstetrícia na segmentação de referência, com cobertura para o tratamento das doenças definidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID - 10), limitada pelos procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Os procedimentos serão prestados por profissionais ou serviços de saúde que integram a rede própria e/ou credenciada pela CONTRATADA em nível Estadual e/ou Nacional, no atendimento dos filiados e dependentes legais.

ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 3,0 mi
Inexigibilidade13/03/2026

Solicitamos autorizacao para a contratacao da Associacao Instituto Brincar CNPJ 64.260.644 0001 00 para a realizacao de palestra ministrada por Jane Patricia Haddad Mestre em Educacao pela Universidade Tuiuti do Parana graduada em Pedagogia pela Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais PUC Minas com especializacoes em Psicopedagogia Teoria Psicanalitica e Docencia do Ensino Superior. A profissional reune solida formacao academica e ampla experiencia na docencia e na gestao escolar alem de producao intelectual na area de educacao e psicanalise evidenciando qualificacao tecnica compativel com a natureza do evento e com a formacao continuada dos profissionais da educacao. A apresentacao cujo o tema sera Educar para Humanizar o afeto para o caminho da vida e do pertencimento que ocorrera no dia 05 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 20 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação, produção e edição de vídeos institucionais dos eventos promovidos pela Administração Pública, incluindo disponibilização de equipamentos profissionais de filmagem, iluminação, captação de áudio e demais recursos técnicos necessários, bem como equipe técnica qualificada, visando o registro, divulgação institucional e preservação das atividades e ações realizadas. • Produção e edição de vídeos institucionais. • Cobertura audiovisual de eventos promovidos pela Prefeitura. • Transmissão ao vivo de eventos de interesse público. • Fornecimento de equipamentos e infraestrutura necessários para a execução dos serviços. • Disponibilização de equipe técnica especializada para captação, edição e transmissão de conteúdo. Produção, captação e edição de imagens de dois vídeos institucionais atualizados sobre Capão Bonito do Sul e suas potencialidades com imagens de terra, depoimentos e drone. (quantidade 03). Transmissão ao vivo do Baile de Escolha das Soberanas e ainda, a compactação dos melhores momentos em um vídeo institucional. Participar dos eventos 7º Passeio Ciclístico e Inauguração da iluminação do caminhodromo e pista de atletismo registrando alguns momentos para a edição de um vídeo institucional + a inauguração da iluminação do caminhódromo e pista de atletismo; Transmissão ao vivo (com narrador e comentaristas) dos jogos da Copa de Futebol 7, na semifinal e final no domingo, dia 26 de abril, à tarde; Transmissão ao vivo com comentarista e narrador das semifinais e finais (noite) de todos os jogos; Transmissão ao vivo com comentarista e narrador das semifinais e finais (noite) de todos os jogos; Transmissão ao vivo com comentarista e narrador das semifinais e finais (noite) de todos os jogos; Live do primeiro sorteio da campanha Nota Premiada 2026; Captação de imagens do Desfile Tradicionalista dos festejos da Semana Farroupilha, para produção de vídeo Institucional; Captação de imagens e depoimentos para produção de um vídeo Institucional sobre a Feira de Ovinos 2026; Transmissão ao vivo de uma parte do evento, incluindo a abertura, o segundo sorteio do Nota Premiada 2025 e algumas músicas da banda, além de um vídeo institucional sobre o evento; Participar do Rodeio Nacional registrando alguns momentos para a edição de um vídeo institucional; Captação de imagens e depoimentos do evento para produção de vídeo Institucional da 1ª Festa do Produtor Rural.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DO XIX FÓRUM DO FORRÓ, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO E RECEPÇÃO; APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL; CERIMONIAL E MESTRE DE CERIMÔNIAS; LOCAÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E AMBIENTAÇÃO INSTITUCIONAL; FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MESA TÍPICA); PRODUÇÃO DE KITS LEMBRANÇA PARA HOMENAGEADOS/CONVIDADOS; CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE HOMENAGEM; MONTAGEM, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL E DESMONTAGEM DE TODA A ESTRUTURA CONTRATADA. DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 RECEPCIONISTAS POR DIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: CREDENCIAMENTO E CONTROLE DE PARTICIPANTES; ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DE CRACHÁS E MATERIAIS; CONTROLE DE ACESSO E FLUXO DE ENTRADA; RECEPÇÃO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO; APOIO AO PROTOCOLO E ACOLHIMENTO DE CONVIDADOS.MANUTENÇÃO DA EQUIPE APÓS EXECUÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA: ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE CIRCULAÇÃO DO PÚBLICO; ORIENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES AOS ESPAÇOS DO EVENTO; APOIO À SINALIZAÇÃO INTERNA; COORDENAÇÃO DE FILAS E ACESSOS; SUPORTE OPERACIONAL DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 PROFISSIONAIS, INCLUINDO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ROTEIRO CERIMONIAL; CONDUÇÃO DO PROTOCOLO OFICIAL; ORGANIZAÇÃO DE MESA DE AUTORIDADES; RECEPÇÃO E ACOMODAÇÃO DE AUTORIDADES; FORNECIMENTO DE MESTRE DE CERIMÔNIAS; APRESENTAÇÃO DO EVENTO E DOS CONVIDADOS; CONTROLE DO TEMPO DAS ATIVIDADES; APOIO À SOLENIDADE E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO.MOBILIÁRIO E AMBIENTAÇÃO. FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE: 04 CADEIRAS DE BRAÇO ACOLCHOADAS COM RODÍZIOS, PADRÃO MADEIRA; 01 PÚLPITO EM MADEIRA OU ACRÍLICO; 02 MESAS CENTRAIS REDONDAS PARA COMPOSIÇÃO INSTITUCIONAL; 02 ARRANJOS DECORATIVOS COM ELEMENTOS REGIONAIS (PALHA, BARRO, FLORES E TECIDOS TÍPICOS); 04 CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DE APOIO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, COM TOALHAS. FORNECIMENTO DE ALIMENTOS - MESA TÍPICA FORNECIMENTO PARA 50 PARTICIPANTES (20 NO DIA 11 E 30 NO DIA 12), CONTEMPLANDO:ALIMENTOSMESA TÍPICA COMPOSTA POR:1- BOLO DE AIPIM2- BOLO DE TAPIOCA3- BOLO DE MILHO4- CUSCUZ TEMPERADO5- PÃO DE QUEIJO6- CANJICA7- COCADA8- AMENDOIM COZIDO BEBIDAS 1- ÁGUA MINERAL2- REFRIGERANTES3- CAFÉ4- SUCOS INCLUSOS 1- MONTAGEM DOS PONTOS DE SERVIÇO;2- REPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO;3- 01 APOIO PARA ATENDIMENTO;4- COPOS, PRATOS, TALHERES, GELO E DEMAIS UTENSÍLIOS. KIT LEMBRANÇA INSTITUCIONAL FORNECIMENTO DE 10 KITS TEMÁTICOS, CONTENDO:1- CASTANHA2- AMENDOIM3- PÉ DE MOLEQUE4- GELEIA DE MANGABA 5- DOCE DE CAJU6- DOCE DE LEITE7- TARECO8- MARIOLA DEMAIS ITENS TÍPICOS COM:1- EMBALAGEM INDIVIDUAL DOS ITENS;2- SACOLA KRAFT PERSONALIZADA, CAIXA RÍGIDA OU SACO EM XITA;3- TAG PERSONALIZADA DO EVENTO;4- ACABAMENTO COM FITA RÚSTICA (JUTA/SISAL).CERTIFICADOS PARA HOMENAGEADOS CONFECÇÃO DE 10 CERTIFICADOS, CONTENDO:1.IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHÊ;2.ACABAMENTO EM MOLDURA;3. ARTE INSTITUCIONAL DO EVENTO;4. PERSONALIZAÇÃO NOMINAL DOS HOMENAGEADOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Dispensa13/08/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vige

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil