Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO CULTURAL, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURAM O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E IMPÕEM AO PODER PÚBLICO O DEVER DE APOIAR E INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. A ESCOLHA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FUNDAMENTA-SE NA SUA ADEQUAÇÃO ESTÉTICA, TRAJETÓRIA, REPERTÓRIO E ADERÊNCIA AO CONTEXTO CULTURAL DO EVENTO, NÃO SENDO POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO POR CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO ENTRE ARTISTAS DISTINTOS, EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA. A CONTRATAÇÃO INTEGRA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CULTURA, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DO APOIO CONCEDIDO E O BENEFÍCIO COLETIVO PROPORCIONADO À POPULAÇÃO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta do artista plástico Guido Boletti para realização de oficina de artes, que terá como objetivo a criação de duas telas coletivas (1,50 x 1,0 metro cada), com a participação de 16 (dezesseis) mulheres, magistradas, servidoras e terceirizadas, no dia 24/03/2026, às 15h, com duração aproximada de 3 horas, no Centro Cultural – CECULT, conforme estabelecido no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de eventos, compreendendo a contratação de atrações artísticas, planejamento, coordenação, direção artística, operacionalização, assessoramento técnico, logística, e a realização de apresentações de grupos musicais, bandas, artistas individuais e coletivos culturais em diversas expressões artísticas, a serem executados conforme demanda da programação junina de 2026, no período entre 01 de junho e 31 de julho de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jequié/BAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da empresa PATRÍCIA OLIVEIRA DE S. LEVAY REIS,representante legal e exclusiva do(a) COLETIVO CENAS ASSINADAS, visando à realização de apresentação artística do tipo intervenção artística,[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 29 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Credenciamento12/05/2026245 diasO objeto do presente procedimento é credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP, para futura contratação sob demanda pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme categorias, unidades de contratação, valores referenciais, condições de execução, requisitos mínimos e critérios objetivos de convocação estabelecidos neste Edital e seus anexos.Unidade Única · Presidente Prudente/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do proponente MANOEL LUIZ DE FRANÇA, representante legal e exclusiva do COLETIVO DONA MARIA DO CONFEITO (DE LIMOEIRO), visando à realização de apresentação artística na modalidade de inte[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação por inexigibilidade de Licitação para contratação da apresentação Artística do Saulo Laranjeira no dia 17 de maio de 2026 evento em que será realizado o lançamento do Projeto da Coleta Seletiva do Município de ViçosaPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE ARTESANATO COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, INDIVIDUAL E COLETIVA, SERVIÇO DE COSTURA PARA CONSTRUÇÃO DOS ITENS DAS OFICINASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/06/2026Contratação do Mestre Lua para uma Apresentação especial, em Tracunhaém, no dia 06/06/2026, no(a) 3º Mostra do Coletivo de Cirandas[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em transporte de passageiros, com fornecimento de ônibus e motorista, para realização de viagem coletiva com destino ao município de Joinville/SC, visando à apresentação artística do grupo de dança Mule'k, no dia 23 de julho de 2026, conforme dispensa 15/2026 e 21/2026 restarem desertaSECRETARIA DE EDUCACAO · Rio Azul/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em transporte de passageiros, com fornecimento de ônibus e motorista, para realização de viagem coletiva com destino ao município de Joinville/SC, visando à apresentação artística do grupo de dança Mule'k, no dia 23 de julho de 2026, conforme dispensa 15/2026 restou desertaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL - PR · Rio Azul/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em transporte de passageiros, com fornecimento de ônibus e motorista, para realização de viagem coletiva com destino ao município de Joinville/SC, visando à apresentação artística do grupo de dança Mule'k, no dia 23 de julho de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL - PR · Rio Azul/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de agosto - Contações de Histórias Indígenas - A FESTA dos Pássaros e a união dos mundos com COLETIVO KARIPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil