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323 resultados para "Contratação de Consórcio Público"

Dispensa05/02/2026

Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema- CODEVALE, tem por objeto a execução de atividades, inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM e adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI do CONTRATANTE na forma do Serviço de Inspeção Municipal vinculado ao Consórcio Público, compreendendo o exercício das atividades de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal junto ao CONSÓRCIO, no município de Bataguassu/MS.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 76 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação do Consórcio Público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, execução de ações de saúde pública concernentes à contenção de proliferação de zoonoses transmitidas por animais por meio da esterilização cirúrgica destes no âmbito do projeto denominado “PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO CODEVALE” conforme especificações e detalhamentos contidos no documento podendo ainda, a critério da direção executiva do CODEVALE, haver a aplicação de microchip e Registro Geral Animal – RGA para cães e gatos, no município de Bataguassu/MS.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 20 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação do Consórcio Público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, para execução de atividades inerentes à saúde pública com atribuições de planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde, no âmbito do CODEVALE, no que couber, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, sendo de responsabilidade do CONSÓRCIO, ainda, planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência, compreendendo o exercício das atividades de compras de medicamentos e insumos para serviços da saúde e odontológico, especialidades médicas, transportes de pacientes, cirurgias, dentre outro, do Município de Bataguassu/MS.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 31 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA – CISVAP para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 396 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao PROAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2026, para execução e manutenção do programa de regionalização da rede de urgência e emergência — SAMU REGIONAL, sob a forma associada de prestação de serviços médicos, em decorrência da contratualização dos Municípios da Região da AMUSEP ao Programa de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência — SAMU REGIONAL, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÊRIO DA SAÚDE.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 90 mil