Dispensa14/08/2026Contratação de Empresa para a prestação de serviço de Assessoria PedagógicaPrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado 36.000 BTUs, no Âmbito do Convênio SEDUC-PRC2025-02466-DM – E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processoPrefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Bens Permanentes no Âmbito do Convênio SEDUC-PRC-2025-02466-DM – E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E TROCA DE PLACA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE REPARO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA VOLTA, BATEDEIRA, LAGOA SECA, SÃO VICENTE E ORIENTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. (PLANO DE AÇÃO 09032025-077069)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Itarema/CER$ 437 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a implementação do Programa de Aprofundamento em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz destinado aos orientadores educacionais do municípioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de assessoria para revisão e atualização dos documentos e normativas que institucionalizam a Política de Educação Integral em Tempo Integral; Sistematização do Documento Orientador dada Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral a partir das Diretrizes Operacionais Nacionais; Ciclos de encontros formativos com Profissionais da Educação, Acompanhamento e observações propositivas ao processo pedagógico nas escolas de educação integral em tempo integral.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 32 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 30 mil
Pregão - Presencial28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA(as) ESPECIALIZADA(as) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICO GERAL, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSFPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE · Oriente/SPR$ 527 mil
Dispensa06/08/2026encerradoO objeto da contratação consiste na aquisição de 8m² de piso tátil/podotátil de borracha, tipo alerta, placa emborrachada com relevo em formato de "botões", desenvolvida para orientar e garantir segurança de pessoas com deficiência visual ou baixa visão, medindo 25cm x 25cm x 5mm, cor: amarelo, assentamento: cola de contato, para a reposição de peças ausentes e substituição daquelas que estão desgastadas nos corredores e rampas desta Subprefeitura Penha, conforme especificações técnicas do TR.PMSP - SUBPREFEITURA PENHA · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao da Prof Dr Dalva Ines deSouza para ministrar palestra com a tematica A pesquisa no contexto de projetos na escola com o professor como orientador e o aluno como pesquisador no evento de formacao de professores e alunos.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E BUEIROS DAS RUAS DO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/20262 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM EXECUÇÃO POR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, VOLTADOS AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL, MEDIANTE MODELO ORIENTADO A RESULTADOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, GESTÃO PRÓPRIA DA CONTRATADA E RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SEJUC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 1,9 mi
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria técnica em gestão pública, de caráter preventivo, consultivo e orientativo, mediante atendimento a consultas pontuais formuladas pela Administração Municipal, compreendendo a emissão de notas técnicas, pareceres, estudos, memoriais, manifestações e demais subsídios técnicos relacionados ao planejamento governamental, à gestão administrativa e às matérias afetas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, orientação quanto à prevenção, mitigação e correção de falhas apontadas ou passíveis de apontamento pelos órgãos de controle; análise técnica de apontamentos constantes de relatórios de fiscalização; elaboração de fundamentos técnicos, esclarecimentos, justificativas, estudos comparativos e demais subsídios destinados à instrução de expedientes administrativos e ao apoio técnico à preparação das manifestações e defesas institucionais do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais órgãos de controle, bem como apoio técnico à análise de situações concretas e à proposição de soluções para problemas específicos relacionados à gestão pública, sempre mediante demanda específica da Administração.Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de solução tecnológica integrada e estruturante para a Administração Tributária Municipal, destinada à gestão, integração e cruzamento de múltiplas bases de dados, com apoio às atividades de fiscalização orientadas por dados, incluindo serviços de implantação, parametrização, suporte técnico e capacitação, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I.Prefeitura Municipal de Jacareí · Jacareí/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de veículos pertencentes à frota municipal do Município de Belo Oriente/MG, compreendendo apólices de seguro total.Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 9 mil