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321 resultados para "Contratação de apoio logístico"

Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa01/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para organização, execução e apoio logístico de evento educativo e preventivo, voltado ao combate e prevenção do trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo fornecimento de materiais, serviços, insumos, estrutura física, alimentação, comunicação visual e apoio operacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA

MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA · Buriticupu/MAR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio logístico, estrutura geral e confecção de materiais pedagógicos voltados a realização das palestras, oficinas e demais atividades pedagógicas do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e Violência destinado as instruções de caráter preventivo para com a comunidade escolar, junto as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE

PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

O objeto do presente termo é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em: apoio logístico e operacionalprodução de camarim prestação de serviços de ornamentação com locação de objetosdecorativos e mobiliário para eventos festivos prestação de serviços de roadie e recepção decamarim para atender aos diversos eventos culturais realizados e apoiados pela PrefeituraMunicipal de Viana através da Secretaria Municipal de Cultura de Viana de forma parcelada,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e nos termosda tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Viana · Viana/ESR$ 905 mil