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289 resultados para "Contratação de banca jurídica"

Credenciamento04/08/2026329 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 6 mil
Credenciamento26/05/2026110 dias

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratação de pessoas jurídicas destinadas à prestação de serviços médico complementares na área da saúde (médicos e especialistas) para atuação nos estabelecimentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Serra do Mel.

Prefeitura Municipal de Serra do Mel · Serra do Mel/RNR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA E MARMORARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA EM MDF, BANCADAS EM GRANITO E BANCADAS/CUBAS EM AÇO INOX, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DIVINÉIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, DESCRIÇÕES E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Cedros - SC · Rio dos Cedros/SCR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA E MARMORARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA EM MDF, BANCADAS EM GRANITO E BANCADAS/CUBAS EM AÇO INOX, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DIVINÉIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, DESCRIÇÕES E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 111 mil
Dispensa06/01/2026

CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, PARA USO DE UNIDADES DO ED. MATRIZ I, CONFORME DETALHADO NA CI CEOGI0022/2024 ANEXA RESSALTAMOS QUE O AD 117 022 NORMATIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER ÀS AGÊNCIAS, ONDE NÃO HAJA ÁREA PRIVATIVA PARA ESSA DESTINAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UM DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA A CAIXA FRENTE À CONCORRÊNCIA E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO LOCAL. A DEMANDA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO À CESSÃO DE ÁREA PARA ATENDER NECESSIDADE DA MATRIZ, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E VALIDADA PELO JURÍDICO DO CEDENTE (BANCO CENTRAL DO BRASIL), PARA QUAL ENTENDEMOS, SMJ, QUE SE APLICAM, POR ANALOGIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AD200. ISTO POSTO, DEVOLVEMOS PARA REEXAME E TRATATIVAS CABÍVEIS.

GECOT · Brasília/DFR$ 10
Credenciamento19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para habilitação de prestadores de serviços de saúde, pessoa jurídica, com ou sem fim lucrativos, que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, através da confecção de próteses odontológicas, para constituir o banco de prestadores para futura e possível contratação de serviços pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSÚ · Assú/RNR$ 432 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de plataforma remota para serviços de acesso à sistema de banco de dados online que concentra e fornece acesso a dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, para atendimento às necessidades do SERAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações e exigências do Termo de Referência.

Câmara Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4 mil
Credenciamento19/03/2026

CREDENCIAMNETO PARA HABILITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA, COM OU SEM FIM DE LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAREM ATENDIMENTO AREALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM APOIO DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, PARA CONSTITUIR O BANCO DE PRESTADORES PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASS R/N, CONFORM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS...

Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 247 mil