Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa27/05/2026Contratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos no artigo 78 da Portaria nº9 1.467/2022 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –PreviDINST DE PREV SOC DOS SERV DO MUN DOURADOS · Dourados/MSR$ 41 mil
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Dispensa27/04/2026encerradoContratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos nos artigos 8º a 11º da Portaria nº9.907/2020 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MSINSTITUTO DE PREV SOCIAL DOS SERV DOURADOS MS · Dourados/MSR$ 41 mil
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Dispensa01/04/2026encerradoContratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos nos artigos 8º a 11º da Portaria nº9.907/2020 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MSINSTITUTO DE PREV SOCIAL DOS SERV DOURADOS MS · Dourados/MSR$ 41 mil
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Inexigibilidade30/04/2026Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
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Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
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Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA DEVIDAMENTE CREDENCIADA/HABILITADA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? PRÓ-GESTÃO RPPSFUNPREVAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 16 mil
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Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerradoFORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COBERTORES PARA DOAÇÃO FAMÍLIAS CARENTES E ESPECIALMENTE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL, ABRIGADAS EM ENTIDADES E INSTITUIÇÕES SOCIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 7 mil
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Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, SEGUNDO PREVISÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026Departamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 14 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de Empresa ou Entidade Especializada para prestação de serviçosde gerenciamento operacionalização e execução da Escuta Especializada, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, em conformidade com a Lei nº 13.431/2017, compreendendo a disponibilização de equipe multiprofissional. Equipe exigida: 02 Psicólogos e 02 Pedagogos/Psicólogos, contemplando também a função gratificada para algum destes técnicos do cargo de coordenador/supervisor.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 708 mil
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Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS - NAVIRAÍPREV DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPrevidencia Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí · Naviraí/MSR$ 44 mil
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Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE FOMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE REFERENTE AO ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Juranda/PRR$ 23 mil
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Inexigibilidade05/02/2026Contratação da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, entidade promotora do 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, para a prestação de serviços de capacitação, por meio da inscrição de servidores e membros do Comitê de Investimentos da CAPSECI no referido evento, voltado à atualização técnica, normativa e estratégica na área de investimentos previdenciários, gestão de riscos, governança, alocação de ativos e conformidade legal dos RPPS.CAPSECI · Cianorte/PRR$ 4 mil
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