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324 resultados para "Contratação de fornecedor visando"

Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 164 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços especializada em fornecimento de água e tratamento de esgoto,por inexigibilidade, cujos fornecedores exclusivo, são o Serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, visando atender as aldeias pertencentes ao município de Aracruz/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia e seus anexos.

DIST. SANT. ESP. INDIGENA · Governador Valadares/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de locação diárias de veículos automotores, com ou sem motorista, abrangendo todo o território nacional, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.

FUNDACAO DE APOIO DA UFRGS · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento dos itens remanescentes e essenciais, anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 279/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 004/2025, cujo fornecedor originário formalizou desistência, visando assegurar a continuidade do abastecimento e a manutenção regular das atividades administrativas e dos serviços públicos essenciais do Município de Mambaí – GO.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 429 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de serviços de editoração, tradução e conversão de manuscritos para publicação eletrônica da Revista Gaúcha de Enfermagem, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.

FUNDACAO DE APOIO DA UFRGS · Porto Alegre/RSR$ 166 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CIRCENSE DENOMINADA "SHOW DO PALHAÇO TUBINHO" PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO PÚBLICO MUNICIPAL 142º FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, VISANDO PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO CULTURAL, SENDO FORNECEDOR EXCLUSIVO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA MUNICIPAL DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 18 mil
Dispensa21/01/2026

Justifica-se o empenho pelo período de 10 (dez) meses junto ao fornecedor ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, CNPJ nº 20.513.859/0001-01, para a prestação de serviços de publicidade, tendo em vista a necessidade contínua de divulgação institucional, informativos oficiais e ações de interesse público do município. A contratação visa assegurar a regularidade, eficiência e economicidade na comunicação institucional, garantindo amplo alcance das informações à população ao longo do exercício.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 6 mil